ANEXO NOME DA EMPRESA: RARAS BRASIL PESQUISA CLINICA LTDA - CNPJ: 37.268.318/0001-68 DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO: Sistema ReValve NÚMERO DO PROCESSO DO DICD: 25351.113620/2025-15 EXPEDIENTE: 0888595/25-5 ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80104 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Investigação Clínica de Dispositivos Médicos - DICD de ORPCs TÍTULO DA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA: Estudo Clínico para Avaliar a Substituição da Válvula Mitral Nativa Usando o Sistema ReValve. Nº DO PROTOCOLO: CIP-002 Revisão A, Brasil 24-ABR-2025 . .PRODUTOS A SEREM IMPORTADOS PARA A CONDUÇÃO DO ENSAIO CLÍNICO . .Produtos com suas respectivas apresentações .Condições de Armazenamento .Prazo de Validade .Categoria de produto . .ReValve, Válvula Palmetto .Temperaturas: (-20 °C a 50 °C) Umidade: 0 - 85% .12 meses .( X ) Dispositivo em Investigação ( ) Produto auxiliar para a Investigação Clínica . .Estabilizador do Sistema de Entrega .Mantenha seco, ao abrigo da luz solar. .não têm prazo de validade e são inspecionados visual e funcionalmente .(X) Dispositivo em Investigação ( ) Produto auxiliar para a Investigação Clínica . .Bainha-Guia e Dilatador (Introdutor) .Temperaturas: (-20 °C a 50 °C) Umidade: 0 - 85% .12 meses .( X ) Dispositivo em Investigação ( ) Produto auxiliar para a Investigação Clínica . .Kit de Carregamento .Temperaturas: (-20 °C a 50 °C) Umidade: 0 - 85% .12 meses .( X ) Dispositivo em Investigação ( ) Produto auxiliar para a Investigação Clínica . .Cateter de Introdução .Temperaturas: (-20 °C a 50 °C) Umidade: 0 - 85% .12 meses .( X ) Dispositivo em Investigação ( ) Produto auxiliar para a Investigação Clínica . .Placa de Base (não estéril) .Mantenha seco, ao abrigo da luz solar. .não têm prazo de validade e são inspecionados visual e funcionalmente .(X) Dispositivo em Investigação ( ) Produto auxiliar para a Investigação Clínica . .Suporte (não estéril) .Mantenha seco, ao abrigo da luz solar. .não têm prazo de validade e são inspecionados visual e funcionalmente .(X) Dispositivo em Investigação ( ) Produto auxiliar para a Investigação Clínica . .Almofada Magnética .Temperaturas: (-20 °C a 50 °C) Umidade: 0 - 85% .12 meses .( X ) Dispositivo em Investigação ( ) Produto auxiliar para a Investigação Clínica . .Kit Cassete .Temperaturas: (-20 °C a 50 °C) Umidade: 0 - 85% .12 meses .( X ) Dispositivo em Investigação ( ) Produto auxiliar para a Investigação Clínica . .Dilatador .Temperaturas: (-20 °C a 50 °C) Umidade: 0 - 85% .12 meses .( X ) Dispositivo em Investigação ( ) Produto auxiliar para a Investigação Clínica . Acessórios auxiliares: Introdutor Avanti, 7F Introdutor Avanti, 6F Cateter Pigtail, 6F Dry Seal, 25 ou 26F NA NA ( ) Dispositivo em Investigação ( x ) Produto auxiliar para a Investigação Clínica . Fio-guia SavvyWire tamanho X-Small Fio-guia SavvyWire tamanho Small Introdutor direcional ajustável Agilis, curvatura média Balão Armada, diâmetro 14 mm, comprimento 40 mm, cateter de 135 cm . Endoflator Oclusor septal, 12 mm Oclusor septal Amplatzer, 14 mm Oclusor septal Amplatzer, 18 mm Fio Supra Core Hi Torque, .035", 300 cm . Sistema de entrega Torqueview Amplatz, 80 cm Óleo de silicone estéril Agulha BRK - 71 cm Introdutor transseptal SL1 - 63 cm Introdutor transseptal SL2 - 63 cm . Kit de sala de hemodinâmica (Cath Lab Pack) Guia 6F JR4 Guia 6F EBU 3.75 Fio periférico Savion Flx, 300 cm Balão Charger 8x40x135 . Fio-guia Safari Fio Safari, ponta com curvatura extra pequena Fio Pigtail Protrack .025" x 230 cm Pigtail 6F . Pigtail reto 6F Kit de pericardiocentese 8.3F Dilatador vascular 10F . . .Dilatadores vasculares 16 e 18F Dilatadores vasculares 20 e 22F Fio Amplatz Extra Stiff, 300 cm (ponta flexível de 1 cm) Guia 5F (para aplicações periféricas) Kit de dilatadores 24F e 26F . . .
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.061, DE 19 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/03/2026