PORTARIA SNPGB/MME Nº 211, DE 18 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
. .INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA
INFRAESTRUTURA
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial: ECO GEO BIOGAS
LTDA.
.CNPJ: 61.748.423/0001-89
. .DADOS DO PROJETO
. .Nome do Projeto: .Planta de Biometano ECO GEO
. .Descrição do Projeto .O projeto prevê a biodigestão anaeróbia de resíduos orgânicos industriais em
biodigestores verticais e horizontais, com projeto e tecnologias licenciados pela Geo bio
gas&carbon. O sistema de dessulfurização é fornecido pela Paques. O biogás gerado será
tratado e direcionado para a planta de upgrade, com capacidade de produção de 29.900
Nm³/dia de biometano, que será comprimido e distribuído.
. .Número e data do ato de outorga de
autorização, emitido pela ANP
.Ofício nº 941/2025/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ
Data: 15/09/2025
. .Período de Execução .De 01/06/2025 a 31/11/2027
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Guapo (GO)
. .REPRESENTANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E CONTADOR DA PESSOA JURÍDICA
. .Representante legal: Alessandro Marcello
Carl von Arco Gardemann
.CPF: 295.XXX.XXX-21
. .Responsável técnico: Eduardo Ken Mizuta .CPF: 259.XXX.XXX-57
. .Técnico Contábil: André Bonfante .CPF: 565.XXX.XXX-87
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) E DA
COFINS-IMPORTAÇÃO (R$)
. .Bens .R$ 54.433.276,00
. .Serviços .R$ 63.434.643,00
. .Outros .-
. .Total (1) .R$ 117.867.919,00
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO, DA COFINS E DA COFINS-IMPORTAÇÃO (R$)
. .Bens .R$ 49.398.198,00
. .Serviços .R$ 57.556.939,00
. .Outros .-
. .Total (2) .R$ 106.965.137,00