PORTARIA SGTES/MS Nº 213, DE 9 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 213, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Anexo da Portaria
SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos
Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o
Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de
2025 e o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos
do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS,
nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, respectivamente, que divulga a lista
dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades
. .25000.173013/2023-
22
.XXX.482.592-XX .DOUGLAS DAMINELLI SILVA .3306253 .RJ .RIO DAS OSTRAS .08/04/2024
. .25000.138733/2023-
41
.XXX.381.702-XX .LETYCIA OLIVEIRA CORREIA .1105602 .RO .CAMPO NOVO DE
RONDONIA
.04/12/2023
LEIA-SE:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades
. .25000.173013/2023-22 .XXX.482.592-XX .DOUGLAS DAMINELLI SILVA .1105713 .RO .CAMPO NOVO DE
RONDONIA
.06/10/2025
. .25000.138733/2023-41 .XXX.381.702-XX .LETYCIA OLIVEIRA CORREIA .3306537 .RJ .RIO DAS OSTRAS .07/10/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA