PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.185, DE 20 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.185, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso das competências conferidas no art. 40 e no art. 49 do Anexo I ao
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, no art. 262 do Anexo à Portaria nº 561, de
11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, na Instrução Normativa nº 6, de 16 de
janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 593, de 30 de junho de 2023, e o que consta do
Processo nº 21000.046956/2024-11, resolve:
Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MATHEUS HENRIQUE DA SILVA, inscrito
no CRMV-SC sob o nº 14068, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do
Mormo no âmbito do estado de de Santa Catarina, devendo o habilitado confeccionar
carimbo contendo nome, número do CRMV e número da Habilitação Mormo, que é
composto pelo número da portaria de habilitação seguido por barra e ano
(habilitação/ano).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IVANOR BOING
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 17 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os
artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de
junho de 2013, resolve:
Nº 970 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária CATHERINE SCHENA BACHTOLD, inscrita no
CRMV-PR sob nº 24434, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
equídeos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo
nº 21034.009798/2026-85).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 971 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária STHELA FONSECA DE CARVALHO, inscrita no
CRMV-PR sob nº 24068, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.009780/2026-83).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 972 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUCAS QUINTANA ALBANO DA SILVA, inscrito no
CRMV-PR sob nº 18951, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com
aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná,
observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.009740/2026-31).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 973 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ISABELA RIBEIRO PEREIRA, inscrita no CRMV-PR
sob nº 19963, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no
estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações
de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná, observando
as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.009698/2026-59).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 974 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário EDUARDO FELIPE DE OLIVEIRA PAGANI, inscrito
no CRMV-PR sob nº 13364, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.009619/2026-18).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 975 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MARCOS ALEXANDRE FLEITH PASIM, inscrito no
CRMV-PR sob nº 8092, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.009579/2026-04).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO