PORTARIA IBRAM Nº 3.982, DE 20 DE MARÇO DE 2026 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS. Todos os atos de 23/03/2026

PORTARIA IBRAM Nº 3.982, DE 20 DE MARÇO DE 2026
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, alterado pelo Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 13, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, na Portaria IBRAM
nº 3.623, de 5 de agosto de 2025, e o que consta no Processo nº 01415.000337/2024-93, resolve:
Art. 1° Alterar, para fins de adequação à estrutura regimental deste Instituto Brasileiro de Museus, o detalhamento das denominações das unidades administrativas que
integram a Presidência deste Instituto Brasileiro de Museus, constante da Portaria Ibram n° 3.295, de 26 de dezembro de 2024.
Art. 2° Para fins do disposto no art. 1°, a nomenclatura, a sigla, a hierarquia e a subordinação administrativa e da Função Comissionado Executivos (FCE), constam do
Anexo I a esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO