PORTARIA DRF/CXL Nº 106, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 23/03/2026

PORTARIA DRF/CXL Nº 106, DE 20 DE MARÇO DE 2026
Suspende o atendimento da Agência da RFB em Lagoa
Vermelha (RS)
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS, no uso de
suas competências que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME n.º
284, de 27 de julho de 2020, e considerando a realização do Encontro Regional das equipes de
CPF no RS, a ser realizado em Porto Alegre, nos dias 24 e 25 de março próximos, resolve:
Art. 1º Suspender o atendimento presencial no âmbito da ARF LVA, na cidade de
Lagoa Vermelha (RS), nos dias 24 e 25 de março de 2026.
Art. 2º O atendimento presencial será restabelecido normalmente a partir do dia
26/03/2026.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor em 23 de março de 2026.
LEANDRO TESSARO RAMOS