PORTARIA DRF/CXL Nº 106, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Suspende o atendimento da Agência da RFB em Lagoa Vermelha (RS) O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS, no uso de suas competências que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME n.º 284, de 27 de julho de 2020, e considerando a realização do Encontro Regional das equipes de CPF no RS, a ser realizado em Porto Alegre, nos dias 24 e 25 de março próximos, resolve: Art. 1º Suspender o atendimento presencial no âmbito da ARF LVA, na cidade de Lagoa Vermelha (RS), nos dias 24 e 25 de março de 2026. Art. 2º O atendimento presencial será restabelecido normalmente a partir do dia 26/03/2026. Art. 3º Essa portaria entra em vigor em 23 de março de 2026. LEANDRO TESSARO RAMOS
PORTARIA DRF/CXL Nº 106, DE 20 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 23/03/2026