PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 533, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Alma Negra - Do Quilombo Ao Baile - Trailer Título Original: Alma Negra - Do Quilombo Ao Baile País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Flávio Frederico Produtor(es)/Criador(es): Kinoscópio Cinematográfica Distribuidor(es): Synapse Distribution Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Processo: 08017.000323/2026-73 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 533, DE 20 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 23/03/2026