PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 532, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 23/03/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 532, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Band Folia 2026
Título Original: Band Folia 2026
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Fernanda Ortiz
Produtor(es)/Criador(es): Fernanda Ortiz
Distribuidor(es): Rádio e Televisão Bandeirantes S.A.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta.
Processo: 08017.000300/2026-69
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO