PORTARIA Nº 951, DE 20 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 951, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Reconhecer a Situação de Emergência nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas
abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .RN .Senador Elói
de Souza
.Seca - 1.4.1.2.0 .03 .24/02/2026 .59051.046592/2026-09
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da
Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 435 - GALBA VIEIRA CORDEIRO JUNIOR, CAROLINA CORDEIRO COSTA SANTIAGO,
DEBORAH NOVAIS CORDEIRO, INAH CORDEIRO COSTA e ROGERIO CORDEIRO DA COSTA,
Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 436 - GUILHERME QUEIROZ MARTINS, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 438 - CLEYBER ANTÔNIO MARCOLINO, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 439 - ANDRE TEIXEIRA MARINS, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 440 - CF AGRICOLA LTDA, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 441 - LUCAS SIMON TORATI, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 444 - GERALDO JUNIO MARTINS BARBOSA, DEUSDETE MARTINS DE MELO BARBOSA e
JOAO PEDRO MARTINS BARBOSA, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 447 - DIOGENES ALVES CAMPOS, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 449 - LUIZ FERNANDO BORGES, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 450 - FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, Ribeirão Cana-brava, município de
Natalândia/MG, irrigação.
Nº 452 - LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, ADSON ROBERTO RIBEIRO e FREDERICO RODRIGUES
QUIRINO, rio Preto, município de Dom Bosco/MG, irrigação.
Nº 454 - JOSÉ APARECIDO DE CASTRO, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 456 - EMBRAURB EMPRESA BRASILEIRA DE URBANIZACAO LTDA, rio Preto, município de
Unaí/MG, irrigação.
Nº 458 - MARCIA MANICA BOSCHINI, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes, está
disponível no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da
Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024 e da Resolução ANA
nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas preventivas de direito de uso de
recursos hídricos a:
Nº 437 - EULER SOUZA MACIEL, rio Preto, município de Dom Bosco/MG, irrigação.
Nº 442 - ALZIRA FARIA TEIXEIRA, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 443 - SERVULO DA MOTA COSTA, Ribeirão Cana-brava, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 445 - JOSÉ TARCÍSIO DOS SANTOS, Ribeirão Cana-brava, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 446 - SEBASTIÃO MEDEIRO DE ARAÚJO, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 448 - ADRIANO CECILIO DIB, Ribeirão Cana-brava, município de Natalândia/MG, irrigação.
Nº451-ELISÂNGELASOUZAMACIELFERNANDES,rioPreto,municípiodeDomBosco/MG,irrigação.
Nº 453 - LUCILIA DA SILVA DE NORONHA, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 455 - CAIO BRUNNER SANTOS, Ribeirão Roncador, município de Cabeceiras/GO, irrigação.
Nº 457 - CELSO MANICA, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.
O inteiro teor das outorgas preventivas, bem como as demais informações
pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES