PORTARIA Nº 6.341, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AFZAL IQBAL - V746675-1, natural do Paquistão, nascido em 1 de abril de 1958, filho de Inayat Masih e de Louis Inayat, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0674943/2025); GLENN WILFRED MUNROE - V031336-T, natural do Reino Unido, nascido em 22 de dezembro de 1956, filho de George Wilfred Munroe e de Constance Marion Munroe, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0702244/2026); HAISSAM YOUSSEF MERJE - Y233948-0, natural do Líbano, nascido em 23 de novembro de 1972, filho de Youssef Merje e de Nabila Merje, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0701419/2026); RABEIH SAID MATAR - V428023-U, natural do Líbano, nascido em 25 de abril de 1971, filho de Said Farid Matar e de Nedia Said Matar, residente no Estado do Espírito Santo (Processo 235881.0686813/2025); SAMAR MOHAMAD HAZIME - V308749-3, natural do Líbano, nascida em 25 de março de 1971, filha de Mohamad Hazime e de Issaaf Abani, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0716461/2026) e SERGIO PEDRO GONCALVES MARTINS - V538181-O, natural de Portugal, nascido em 29 de junho de 1974, filho de Jose Sergio da Silva Martins e de Cândida de Fatima Alves Goncalves, residente no estado de Alagoas (Processo 235881.0691121/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.341, DE 20 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 23/03/2026