PORTARIA Nº 6.340, DE 20 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 6.340, DE 20 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDOU SYLL - F232145-Y, natural do Senegal, nascido em 17 de outubro de
1984, filho de Brane Syll e de Fatou Syll, residente no estado do Alagoas (Processo nº
235881.0715908/2026);
AMIR DEMACHKIA - F298177-T, natural da Síria, nascido em 1 de abril de
1986, filho de Mohidin Demachkia e de Nareman Ahmad, residente no estado do São
Paulo (Processo nº 235881.0626417/2025);
CHEDELIN CHERFILS - F089056-J, natural do Haiti, nascido em 27 de dezembro
de 1989, filho de Antoine Cherfils e de Anne Marie Joseph, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0670493/2025);
CLARENS PETER EUSTACHE - F188878-C, natural de Haiti, nascido em 7 de
outubro de 1992, filho de Joseph Pierre Louis Eustache e de Claricia Charles, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0684655/2025);
DANIELA FILIPA DE JESUS OLIVEIRA - F649358-M, natural de Portugal, nascida
em 21 de março de 1996, filha de Joaquim da Cruz Oliveira e de Esperança de Jesus Paulo
Oliveira, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0681091/2025);
DAPHKAR LOUIS - F320758-A, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de novembro
de 1999, filha de Marie Dagousse Pauline e de Francillon Louis, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0671196/2025);
DAVID MAX RIVILLO PEREZ - G059280-O, natural da Venezuela, nascido em 24
de agosto de 1977, filho de Angel David Rivillo Diaz e de Marisol Perez de Rivillo,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0680321/2025);
EDRICE BASIL - G268326B, natural do Haiti, nascido em 8 de agosto de 1989,
filho de Exil Basil e de Tania Turis, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0686595/2025);
ELARITHE OSSE - G297339-Q, natural do Haiti, nascido em 15 de março de
1991, filho de Joseph Osse e de Dacilia Clorissante, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0674945/2025);
EVELISE JOAQUINA DA SILVA ANTONIO OLIVEIRA - V209683-9, natural da
Angola, nascida em 31 de dezembro de 1993, filha de Joao Antonio e de Filomena da
Silva Matias Antonio, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0672497/2025);
FRANCISCO JOSE DUARTE NUNES RAMOS - G471587-Z, natural de Portugal,
nascido em 16 de fevereiro de 1971, filho de Jose Antonio de Jeusus Ramos e de Dina
Maria Duarte Nunes, residente no estado do São Paulo (Processo nº
235881.0666488/2025);
FRIDELINE SAINT LOUIS - G473335-F, natural do Haiti, nascida em 19 de
novembro de 1996, filha de Fresnel Saint Louis e de Ketlie Desir, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0625767/2025);
GARIANO KELSON CACHEQUE - G218183-0, natural da Angola, nascido em 9 de
dezembro de 1992, filho de Evaristo Gomes da Costa Cacheque e de Angela Maria
Chitumba, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0652543/2025);
HERCULANO DE JESUS DA CRUZ - V7222859, natural de Cabo Verde, nascido
em 6 de fevereiro de 1986, filho de Inacio Lopes da Cruz e de Olinda Francisca de Jesus,
residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0694487/2025);
IDSON JULME - F060021-L, natural do Haiti, nascido em 4 de novembro de
1995, filho de Jean Fritz Julme e de Madeleine Samedi, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0621124/2025);
JEAN CLAUDE ALEXANDRE - V932453-V, natural do Haiti, nascido em 12 de
outubro de 1977, filho de Alexandre Tinegre e de Jeune Mervilia, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0675005/2025);
JEAN LISMOND ARISTILD - G448328-5, natural do Haiti, nascido em 19 de maio
de 1994, filho de JEROME ARISTILD e de LISMENE CADET, residente no estado do Santa
Catarina (Processo nº 235881.0628253/2025);
LOUIDELSON ANTOINE - F3773457, natural do Haiti, nascido em 6 de outubro
de 1998, filho de Louicas Antoine e de Mireille Descopin, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0676680/2025);
LOUISELENE PLACIDE - F401633-U, natural do Haiti, nascida em 17 de
novembro de 1989, filha de Louise Ylianie Aime e de Saint Louis Placide, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0674190/2025);
LUIS JOSE VALLENILLA ORTEGA - F317809-R, natural da Venezuela, nascido em
11 de outubro de 1994, filho de Luis Jose Vallenilla Fernandez e de Noralba Ortega
Jaimes, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0641797/2025);
NAROMIE ADEMAT - G436783-Y, natural do Haiti, nascida em 7 de abril de
2001, filha de Ademat Azelus e de Edith Elisma, residente no estado de Rondônia
(Processo nº 235881.0695198/2025);
PEGUY JOSEPH - V817000-P, natural do Haiti, nascido em 31 de março de
1998, filho de Vincent Michel Joseph e de Guerda Dupas, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0645754/2025);
ROSA MARIA ARELLANO GALLO - F259687, natural da Venezuela, nascida em
27 de julho de 1990, filha de Angel Alfredo Arellano e de Maria Angustia Gallo de
Arellano, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0678279/2025);
ROSELEME JEAN JULME - G350307-H, natural do Haiti, nascida em 2 de março
de 1988, filha de Martial Julme e de Viergelie Joseph, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0678437/2025);
SAMUEL MONTREVIL - f343360-C, natural do Haiti, nascido em 24 de janeiro
de 1980, filho de Jean Kobert Montrevil e de Charida Pierre, residente no estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0628404/2025);
SANTOS LUFALANGA - F368989-1, natural da Angola, nascido em 31 de
outubro de 1992, filho de Dominic Lufalanga e de Maria Bila, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0683605/2025);
SINKLER EDUARDO TORMET GONZALEZ - G342500-J, natural da Venezuela,
nascido em 5 de junho de 1990, filho de Sinkler Jose Tormet Marcano e de Aura Francisca
Gonzalez Tormet, residente no estado do São Paulo (Processo nº
235881.0639162/2025);
SUDAIF BASHAR HAMEED AL UQLA - G414030-V, natural do Iraque, nascido em
11 de agosto de 2006, filho de Bashar Hameed e de Heifaa Ali, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0666490/2025) e
TOME SULLA NHAGA - F846495-D, natural de Guiné-Bissau, nascido em 9 de
fevereiro de 2003, filho de Julio Nhaga e de Maria Bilete Sulla, residente no estado do
São Paulo (Processo nº 235881.0672058/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO