PORTARIA Nº 1.343, DE 19 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 1.343, DE 19 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno / DNIT - art.
144, inciso XXIV, bem como da delegação de competência disposta no inciso IV do artigo
1º da Portaria nº 769, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
04 de fevereiro de 2025, resolve:
RATIFICAR a declaração de situação de EMERGÊNCIA na rodovia BR-101/PB,
visando a execução das obras emergenciais de engenharia para a demolição da estrutura
remanescente da Obra de Arte Especial sobre o Rio Paraíba, localizada no km 77,65 da
referida Rodovia Federal, nos termos do Processo n.º 50613.000552/2026-25.
ARNALDO MONTEIRO DA COSTA