EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.097/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.097/2026
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art.
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 288ª Reunião Ordinária, ocorrida
em 05/02/2026, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes
processos:
Processo nº: 01245.007695/2023-45; Requerente: Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro - UFRRJ; CQB: 011/97; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.007758/2023-63; Requerente: Corteva Agriscience do Brasil
Ltda.; CQB: 013/97; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido (CONFIDENCIAL).
Processo nº: 01245.008311/2023-10; Requerente: Universidade Federal de São
Paulo - Unifesp; CQB: 028/97; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008198/2023-64; Requerente: Instituto de Pesquisas
Energéticas e Nucleares - IPEN; CQB: 067/98; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.007512/2023-91; Requerente: Faculdade de Ciências
Agronômicas da Universidade Estadual Paulista - UNESP - Campus Botucatu; CQB: 096/98;
Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007473/2023-22; Requerente: Instituto Gonçalo Moniz da
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Bahia; CQB: 111/99; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008241/2023-91; Requerente: Fundação Universidade do
Rio Grande - FURG; CQB: 112/99; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.009321/2023-64; Requerente: LaborGene AgroGenética -
Laboratório de Análises Genéticas Ltda.; CQB: 146/01; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01250.015874/2020-34; Requerente: Rheabiotech
Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Produtos de Biotecnologia Ltda; CQB:
344/12; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007457/2023-30; Requerente: Faculdade de Engenharia de
Alimentos da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; CQB: 373/14; Assunto:
Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido (CONFIDENCIAL).
Processo nº: 01245.006529/2023-21; Requerente: HO Sementes Ltda.; CQB:
425/16; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008218/2023- 05; Requerente: Marken Brasil Serviços de
Cadeia de Suprimentos Ltda; CQB: 471/19; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.003423/2022-95; Requerente: Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais; CQB: 481/19; Assunto:
Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.003423/2022-95; Requerente: Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais; CQB: 481/19; Assunto:
Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008268/2023-84; Requerente: Escola de Enfermagem de
Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - EERP/USP; CQB: 506/20; Assunto: Relatório
Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008268/2023-84; Requerente: Escola de Enfermagem de
Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - EERP/USP; CQB: 506/20; Assunto: Relatório
Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002784/2023-03; Requerente: Tevah Consultoria
Empresarial, Regulatória, Governamental e Engenharia Ltda; CQB: 519/20; Assunto:
Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.003687/2023-20; Requerente: Nova Biotecnologia Ltda;
CQB: 534/20; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.003490/2023-91; Requerente: Luxafit Transportes Ltda;
CQB: 570/21; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007924/2023-21; Requerente: Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - Escola SENAI - Bom Retiro; CQB: 583/22; Assunto: Relatório
Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007742/2023-51; Requerente: Pangeia Biotech Pesquisa e
Desenvolvimento Ltda.; CQB: 597/22; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.001166/2026-81; Requerente: KingAgroot CropScience do
Brasil Ltda.; CQB: 667/25; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.001235/2026-56; Requerente: Biocamp Laboratório Ltda;
CQB: 668/25; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o
processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por
meio da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
MARIO TYAGO MURAKAMI