DESPACHO Nº 916, DE 17 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 23/03/2026

DESPACHO Nº 916, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 48500.034372/2025-91. Interessado: Voltalia Energia do Brasil
Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a EOL Dom Basílio V, CEG EOL.CV.BA.074006-3.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 48.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Dom
Basílio, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste
Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAÍS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta

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