DECISÃO SUROD Nº 304, DE 20 DE MARÇO DE 2026

DECISÃO SUROD Nº 304, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 32 da
Resolução ANTT nº 5.976/2022, de 7 de abril de 2022, e no art. 142 da Resolução ANTT nº
6.000/2022, de 1º de dezembro de 2022, no que consta do processo nº
50505.043798/2025-38, decide:
Art. 1º Fica alterada a Decisão SUROD nº 245, de 5 de março de 2026,
publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2026, Seção 1, pág. 71, que
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Autorizar o início das obras de Recuperação, reforço e alargamento de
OAE - km 651+800 da pista Sul da BR-040/MG ... " (NR)
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DE FREITAS BEZERRA