CONSTRUCAO CIVIL LTDA-ALVARÁ N°4592/2017

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 23/03/2026

CONSTRUCAO CIVIL LTDA-ALVARÁ N°4592/2017
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
826.391/2022-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°1814/2023
826.390/2022-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°1813/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.085/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 09/2022 - Vencimento em
12/12/2028
826.086/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1243/2024 - Vencimento em
12/12/2028
826.137/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 475/2024 - Vencimento em
12/12/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
826.227/2007- FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.
826.434/2018- JAH MINERACOES ROSANA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.058/2012-SAIBREIRA SANT'ANA LTDA-OF. N°14454/2026
826.722/2015-MINERACAO OUROMAR LTDA-OF. N°14457/2026
826.451/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°14462/2026
826.283/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°14470/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
826.105/2023-JOSE GINALDO DE SOUSA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 826.601/2016
Titular: INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.
Ofício nº: 14465/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.208/2025-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°14815/2026
826.255/2025-R & B MADEIRAS LTDA-OF. N°14810/2026
826.324/2025-JOSE AUGUSTO CARVALHO-OF. N°14246/2026
826.351/2025-JOSE CARLOS CAVALIN JUNIOR-OF. N°14809/2026
826.351/2025-JOSE CARLOS CAVALIN JUNIOR-OF. N°14990/2026
826.444/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°14818/2026
826.446/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°14903/2026
826.457/2025-ORE MINERALS S.A-OF. N°14909/2026
826.460/2025-ORE MINERALS S.A-OF. N°14913/2026
826.462/2025-ORE MINERALS S.A-OF. N°14918/2026
826.463/2025-ORE MINERALS S.A-OF. N°14926/2026
826.466/2025-PARANA TERRAS RARAS S.A.-OF. N°14930/2026
826.334/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-OF. N°14266/2026
826.325/2025-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP-OF. N°14247/2026
826.332/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-OF. N°13630/2026
826.445/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°15368/2026
826.445/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°15369/2026
826.449/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°15370/2026
826.449/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°15371/2026
826.476/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°15379/2026
826.478/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°15381/2026
826.479/2025-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°15383/2026
826.479/2025-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°15384/2026
826.474/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°15378/2026
826.472/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°15376/2026
826.471/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°15374/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.305/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 33/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da
Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no
Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 97/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 -
Processo nº: 826.542/2015 - Titular: ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): PORTO RICO/PR, TAQUARUSSU/MS
Portaria de Lavra ANM nº: 96/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 -
Processo nº: 826.541/2015 - Titular: ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): PORTO RICO/PR, TAQUARUSSU/MS
Portaria de Lavra ANM nº: 92/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 -
Processo nº: 826.459/2014 - Titular: ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): PORTO RICO/PR, TAQUARUSSU/MS
Portaria de Lavra ANM nº: 86/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 -
Processo nº: 826.197/1999 - Titular: MINERACAO ROGALSKI LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): PONTA GROSSA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 101/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 -
Processo nº: 826.546/2015 - Titular: ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): PORTO RICO/PR, BATAYPORÃ/MS, TAQUARUSSU/MS
Portaria de Lavra ANM nº: 88/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 -
Processo nº: 826.327/2002 - Titular: MINERACAO SAO JUDAS LTDA -
Substância(s): GRANITO - Município(s): DOUTOR ULYSSES/PR, JAGUARIAÍVA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 87/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 -
Processo nº: 826.303/2002 - Titular: MONTECAL INDUSTRIA DE CAL LTDA -
Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): BOCAIÚVA DO SUL/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 102/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 -
Processo nº: 826.520/2016 - Titular: INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE
BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s):
JAPURÁ/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 105/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 -
Processo nº: 826.529/2021 - Titular: S.C. MANOEL CHAMA LTDA - Substância(s):
BASALTO, CASCALHO - Município(s): SENGÉS/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 104/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 -
Processo nº: 826.036/2019 - Titular: MINERACAO CERRO AZUL LTDA -
Substância(s): DOLOMITO, MÁRMORE - Município(s): ALMIRANTE
TAMANDARÉ/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 90/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 -
Processo nº: 826.221/2011 - Titular: BOLESLAU WESGUEBER ME - Substância(s):
AREIA - Município(s): ITARARÉ/SP, SENGÉS/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 94/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 -
Processo nº: 826.250/2015 - Titular: MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): LAPA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 95/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 -
Processo nº: 826.260/2015 - Titular: COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS
BALSA NOVA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): BALSA NOVA/PR,
LAPA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 91/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 -
Processo nº: 826.406/2011 - Titular: T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA -
Substância(s): BENTONITA - Município(s): CAMPINA GRANDE DO SUL/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 98/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 -
Processo nº: 826.543/2015 - Titular: ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): PORTO RICO/PR, TAQUARUSSU/MS
Portaria de Lavra ANM nº: 93/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 -
Processo nº: 826.112/2015 - Titular: MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): BALSA NOVA/PR, LAPA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 103/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 -
Processo nº: 826.043/2017 - Titular: HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E
CONCRETO - Substância(s): AREIA - Município(s): LONDRINA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 89/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 -
Processo nº: 826.061/2007 - Titular: KLABIN S.A. - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): SENGÉS/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 106/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 -
Processo nº: 826.546/2021 - Titular: VITORELLA MINERACAO E COMERCIO DE
AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): GUAÍRA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 100/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 -
Processo nº: 826.545/2015 - Titular: ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): PORTO RICO/PR, BATAYPORÃ/MS, TAQUARUSSU/MS
Portaria de Lavra ANM nº: 99/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 -
Processo nº: 826.544/2015 - Titular: ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): PORTO RICO/PR, BATAYPORÃ/MS, TAQUARUSSU/MS
CARLOS ALBERTO DIETER