CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 114 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 12/03/2026

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 114 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 12/03/2026
Relator: Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.012101/2025-12
Partes: United Airlines, Inc. e Azul S.A.
Advogado(as): José Carlos Berardo, Bruno Bastos Becker, Stephanie Penereiro,
Bruno Droghetti Magalhães Santos, Bruno Silvestre Prado, Ana Beatriz Alves Ferreira.
Terceiro Interessado: Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo
("IPSConsumo").
Advogados(as): Gabriel Nogueira Dias, Raquel Bezerra Cândido Amaral Leitão e
outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
11/2026 (SEI nº 1711871).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1717472) pela homologação.
Os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º
da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 16/03/2026
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e 2º
do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações da
presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI).
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Presidente do Conselho
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHOS SG DE 20 DE MARÇO DE 2026
Nº 359 - Ato de Concentração nº 08700.001924/2026-95. Partes: Selbetti Tecnologia S.A. e
Zecode Technology Ltda. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e
Fernanda Romero. Decido pela aprovação sem restrições.
Nº 361 - Ato de Concentração nº 08700.002008/2026-72. Requerentes: Canadian Solar Brasil
Comercialização Importação e Exportação de Painéis Solares Ltda., Tangisa Investimentos e
Participações S.A., Sidrolândia 1 Geração Distribuída SPE Ltda., Irará 1 Geração Distribuída
SPE Ltda., Itabaiana 1 Geração Distribuída SPE Ltda., Caracol 1 Geração Distribuída SPE Ltda.
e Jacobina II Geração Distribuída SPE Ltda. Advogados: Gilvandro Vasconcelos Coelho de
Araújo e Sâmella Ferreira Gonçalves. Decido pela aprovação sem restrições.
Nº 362 - Ato de Concentração nº 08700.002435/2026-51. Requerentes: Ignis Fundo de
Investimento em Participações Multiestratégia, Swedish Match da Amazônia S.A. e Swedish
Match Overseas B.V. Advogados: Paola Pugliese, Vinícius Hercos, Julia Braga, Michelle
Marques Machado, João Marcelo Lima e Roney Olimpio Barbosa Junior. Decido pela
aprovação sem restrições.
Nº 363 - Ato de Concentração nº 08700.002441/2026-16. Requerentes: Pateo Comércio de
Veículos S.A. e Pole Position Tecnologia Ltda. Advogados: Bruno Droghetti Magalhães
Santos, Bruna Silvestre Prado, Ana Beatriz Alves Ferreira e Andressa Sayuri Morishima
Teixeira. Decido pela aprovação sem restrições.
Nº 364 - Ato de Concentração nº 08700.001863/2026-66. Requerentes: 3R Petroleum
Offshore S.A. e Nova Técnica Energy Ltda. Advogados: Maria Goldberg e Miguel de Oliveira
Mirilli. Decido pela aprovação sem restrições.
Nº 365 - Ato de Concentração nº 08700.001817/2026-67. Requerentes: CMA CGM S.A.,
CMA Terminals Holding, United Ports LLC, Port Liberty USA LLC e Stonepeak Tampa
Investor LP. Advogados: Leonor Cordovil, Beatriz Cravo, Karen Ruback, Letícia Barros e
Lilian Yum. Decido pela aprovação sem restrições.
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral