ATO Nº 3.967, DE 19 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 3.967, DE 19 DE MARÇO DE 2026
53504.001872/2026-28Extinguir, por cassação, a "Autorização de Serviço"
emitida por meio de adaptação e consolidação à entidade DYLSON CUSTODIO KODAIRA,
CPF: ***031.298**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito (002) e
concomitantemente a extinção do Banco de Dados Técnicos e Administrativos - BDTA,
relativa a prestação do serviço atrelado, sendo este o Serviço de Radioamador (302), com
a consequente exclusão do FISTEL vinculado, assim como, da respectiva "Autorização de
Uso de Radiofrequência".
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 19 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.952 - Processo nº 53569.000329/2026-59. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à Agropecuaria da Barra Ltda, CNPJ nº 58195040000116, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 3.954 - Processo nº 53569.000211/2026-21. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à SLC AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 89096457001631, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado
Nº 3.959 - Processo nº 53569.000223/2026-55. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) ao Museu Paraense Emilio Goeldi, CNPJ nº 04108782000138, associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.056 - Processo nº 53569.000529/2026-10. Expede autorização à Copa Energia S.a.,
CNPJ nº 03237583006360, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.057 - Processo nº 53569.000520/2026-09. Expede autorização à Agropecuaria
Morumbi Ltda, CNPJ nº 26173563000175, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.058 - Processo nº 53569.000519/2026-76. Expede autorização à J P A Trindade Ltda,
CNPJ nº 32980383000106, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 16 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.645 Processo nº 53500.093445/2025-17. Expede autorização à B S V
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 26.873.171/0001-19, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.647 Processo nº 53500.100670/2025-17. Expede autorização à FBL TECNOLOGIA E
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 03.039.188/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.657 Processo nº 53500.017609/2026-91. Expede autorização à CPR ERMIDA LTDA,
CNPJ/MF nº 61.429.649/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.659 Processo nº 53500.017473/2026-19. Expede autorização à I V CUNHA
COMUNICACOES, CNPJ/MF Nº 3.1.978.416/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.660 Processo nº 53500.017464/2026-28. Expede autorização à SUPER CONNECTA
LTDA, CNPJ/MF nº 65.309.744/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.662 Processo nº 53500.017064/2026-12. Expede autorização à S.K NEVES COELHO
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 58.427.073/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.665 Processo nº 53500.016734/2026-83. Expede autorização à ARMADA SYSTEMS
BRAZIL LTDA, CNPJ/MF nº 54.184.059/0002-97, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 3.670 Processo nº 53500.016650/2026-40. Expede autorização à G S ADELINO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.926.361/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.671 Processo nº 53500.016228/2026-94. Expede autorização à FIBRA TECH
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 64.281.529/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.672 Processo nº 53500.016292/2026-75. Expede autorização à JL FIBRA OPTICA LTDA,
CNPJ/MF nº 47.851.726/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.676 Processo nº 53500.015864/2026-07. Expede autorização à SIGO TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 15.915.227/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.680 Processo nº 53500.017513/2026-22. Expede autorização à K K G DOS SANTOS
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 11.418.791/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.682 Processo nº 53500.009703/2026-76. Expede autorização à DANILO DOS SANTOS
GOMES MEGANET, CNPJ/MF nº 24.910.644/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.686 Processo nº 53500.010212/2026-78. Expede autorização à NETGEN
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF Nº 3.2.901.946/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.687 Processo nº 53500.018076/2026-64. Expede autorização à INFORTEL TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 52.586.115/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.688 Processo nº 53500.005765/2026-17. Expede autorização à FRANCISCO
WANDERSON SANTOS OLIVEIRA, CNPJ/MF Nº 3.2.150.003/0001-06, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.689 Processo nº 53500.005099/2026-17. Expede autorização à FERNANDO CICERO DE
MORAIS, CNPJ/MF nº 14.156.937/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.691 Processo nº 53500.018557/2026-70. Expede autorização à VOOI FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF Nº 3.0.690.605/0001-12, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.709 Processo nº 53500.092470/2025-83. Expede autorização à JET TELECOM LTDA,