ATA Nº 7, DE 17 DE MARÇO DE 2026

ATA Nº 7, DE 17 DE MARÇO DE 2026
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência, declarou
aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença do Ministro Antônio
Anastasia; dos Ministros-Substitutos Marcos Bemquerer Costa, convocado em razão de
vacância do cargo de ministro, e Weder de Oliveira, convocado para substituir o Ministro
Jorge Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas
Rocha Furtado.
Ausente o Ministro Jorge Oliveira, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 6, referente à sessão realizada em 10
de março de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
processos de nºs TC-000.201/2025-1, TC-001.685/2025-2, TC-011.576/2025-1, TC-
018.685/2021-8 e TC-030.799/2020-1, cujo Relator é o Ministro Aroldo Cedraz.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 1282 a 1398.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 1248 a 1281, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-006.522/2024-6, cujo relator é o Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa, o Sr. Douglas Lucena Moura de Medeiros e o Dr.
Antônio Marcos Venâncio de Alcântara não compareceram para produzir a sustentação
oral que haviam requerido em nome próprio e em nome de Matheus de Melo Bezerra
Cavalcanti, respectivamente. Acórdão nº 1249.
Na apreciação do processo TC-020.118/2022-8, cujo relator é o Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa, a Dra. Maritânia Lúcia Dallagnol não compareceu
para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Cláudio Fernando
Brayer Pereira. Acórdão nº 1248.
Na apreciação do processo TC-021.500/2013-4, cujo relator é o Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa, o Dr. Felipe Botelho Silva Mauad produziu sustentação
oral em nome da empresa Cavalca Construções e Mineração Ltda. Acórdão nº 1250.
Na apreciação do processo TC-041.298/2021-7, cujo relator é o Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa, o Dr. Cássio Carvalho Batista não compareceu para
produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Amário dos Santos Santana.
Acórdão nº 1251.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo nº
038.174/2021-9, cujo Relator é o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa (convocado
em razão de vacância do cargo de ministro) foi adiada para a sessão ordinária da Segunda
Câmara de 26 de maio de 2026, ante pedido de vista formulado pelo Ministro-Substituto
Weder de Oliveira (convocado para substituir o ministro Jorge Oliveira. O pedido de vista
foi formulado assim que o relator anunciou o número do processo.
ACÓRDÃOS APROVADOS