ACÓRDÃO Nº 1391/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 1391/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no artigo 143, inciso V, alínea "d",
do Regimento Interno, c/c o enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência predominante do
Tribunal, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão 242/2026 - TCU - Segunda
Câmara, prolatado na sessão de 27/1/2026, Ata 1/2026, da seguinte maneira:
Onde se lê: "Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão
de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no artigo 143, inciso V,
alínea "d", do Regimento Interno, c/c o enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência
predominante do Tribunal, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão 20/2024 - TCU
- Segunda Câmara, prolatado na sessão de 23/1/2024, Ata 1/2024, de modo que:"
Leia-se: "Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de
2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no artigo 143, inciso V, alínea
"d", do Regimento Interno, c/c o enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência
predominante do Tribunal, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão 50/2024 - TCU
- Segunda Câmara, prolatado na sessão de 23/1/2024, Ata 1/2024, de modo que".
1. Processo TC-026.326/2020-5 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)
1.1. Responsáveis: Aspam - Construções e Serviços Ltda (83.337.014/0001-22);
José Leonaldo dos Santos Arruda (329.***.***-00); Maria Alda Aires Costa (560.***.***-34).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa (convocado em
virtude da aposentadoria do Ministro Aroldo Cedraz de Oliveira, de acordo com a Portaria-
TCU nº 28, de 5/3/2026).
1.4. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas
Especial (AudTCE).
1.6. Representação legal: Carlos Felipe Rocha Lima (26695/OAB-PA),
representando José Leonaldo dos Santos Arruda; Antonio Maria de Abreu Filho
(36393/OAB-PA), representando Aspam - Construções e Serviços Ltda; Jose Fernando
Santos dos Santos (14.671/OAB-PA), representando Maria Alda Aires Costa.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.