ACÓRDÃO Nº 1381/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 1381/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no artigo 143, inciso V, alínea "d", do
Regimento Interno, c/c o enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência predominante do
Tribunal, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão 438/2026 - TCU - Segunda
Câmara, prolatado na sessão de 3/2/2026, Ata 2/2026, relativamente ao subitem "9.3", de
modo que onde se lê: "no valor de R$ 48.000,00 (cinquenta mil reais)", leia-se: "no valor
de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)", mantendo-se inalterados os demais termos do
acórdão ora retificado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-009.119/2025-6 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)
1.1. Responsável: Genesio Almeida Vinente (078.***.***-20).
1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - Manaus/AM -
INSS/MPS.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa (convocado em
virtude da aposentadoria do Ministro Aroldo Cedraz de Oliveira, de acordo com a Portaria-
TCU nº 28, de 5/3/2026).
1.4. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas
Especial (AudTCE).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.