ACÓRDÃO Nº 1347/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 1347/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em ordenar o registro dos atos de concessão a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-002.423/2026-0 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Gilson Ventura dos Santos (798.***.***-87); Heloisa
Martins Morilhas (076.***.***-80); Jose Carlos de Miranda (187.***.***-20); Jose
Manoel de Campos Ferreira (431.***.***-91); Sandra Taminato Niigaki (056.553.418-
16).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa (convocado em
virtude da aposentadoria do Ministro Aroldo Cedraz de Oliveira, Portaria-TCU nº 28, de
5/3/2026).
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.