RESOLUÇÃO-RE Nº 957, DE 12 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 16 de março de 2026, página 151. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 16/03/2026
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
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DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.528629/2009-59 / 04/2031
4096 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL / 1443820/25-3
HOLANDA
6657700600013
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
CASTRO/PR
6657700600021
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EMS S/A / 57.507.378/0003-65
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM SOLUÇÃO OLEOSA - GOTAS BIFIDOBACTERIUM LONGUM
CECT 7894 E PEDIOCOCCUS PENTOSACEUS CECT 8330
25351.578677/2016-01 / 02/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0218703/26-5
***
5794907070019
24 MESES
PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EMS S/A / 57.507.378/0003-65
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ - LACTOBACILLUS RHAMNOSUS R0011 E
LACTOBACILLUS HELVETICUS R0052
25351.105272/2020-06 / 02/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0218697/26-7
***
5794907060013
24 MESES
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.121194/2004-17 / 08/2030
4097 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS PEDIÁTRICAS PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL / 0293818/25-8
APRESENTAÇÃO 1
6204799420032
12 MESES
ELASTOMERICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.121198/2004-97 / 08/2030
4097 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS PEDIÁTRICAS PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL / 0294392/25-4
APRESENTAÇÃO 1
6204799430046
12 MESES
PLASTICO
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L.V. FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA / 34.128.468/0001-88
PAPINHA DE CREME DE MAMÃO, BANANA, LARANJA E BETERRABA
25351.692983/2020-08 / 02/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0218668/26-3
***
6750400120015
03 MESES
PLASTICA
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NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - TRIGO, ARROZ E CACAU
25351.543029/2015-83 / 02/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0218663/26-2
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
6596501370012
09 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
FEIRA DE SANTANA/BA
6596501370020
09 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO