RESOLUÇÃO-RE Nº 1.023, DE 13 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.023, DE 13 DE MARÇO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a
necessidade de inclusão na Certificação de Boas Práticas de Fabricação, resolve:
Art. 1º Incluir a classe de risco IV na certificação da empresa Changzhou
Kanghui Medical Innovation Co., Ltd, solicitada pela empresa Auto Suture do Brasil
Ltda., CNPJ nº 01.645.409/0001-28, publicada pela Resolução-RE nº 3.749, de 10 de
outubro de 2024, no Diário Oficial da União nº. Nº 199, de 14 de outubro de 2024,
Seção 1, pág. 165-166 conforme expedientes nº 0338799/24-9 e 0150956/26-6.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 2.352, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 24 de junho de 2024, seção 1, página 132, conforme expediente nº
1257447/23-8
Onde se lê: "KILSHEELAN, CLONMEL, CO. TIPPERARY"
Leia-se: "KILSHEELAN, BALLYDINE, CLONMEL, E91 V091"
Na Resolução - RE nº 412, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 23, de 3 de fevereiro de 2025, seção 1, página 92, conforme expedientes nº
0885075/24-2 e 1370267/25-8.
Onde se lê: "900 DAVIS DRIVE RESEARCH TRIANGLE PARK, NC 27709"
Leia-se: "900 DAVIS DRIVE, MORRISVILLE, North Carolina (NC) 27560"
Na Resolução - RE nº 3.758, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 185, de 29 de setembro de 2025, seção 1, página 100, conforme
expedientes nº 0243518/25-1 e 1370060/25-4.
Onde se lê: "Produtos estéreis: Suspensões Parenterais de Pequeno Volume
com Preparação Asséptica"
Leia-se: "Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com
Preparação Asséptica; Suspensões Parenterais de Pequeno Volume com Preparação
Asséptica"
Na Resolução - RE nº 3.983, de 9 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2025, seção 1, página 145, conforme
expedientes nº 0277825/25-3 e 1445785/25-1.
Onde se lê: "Produtos estéreis: Suspensões Parenterais de Pequeno Volume
com Preparação Asséptica"
Leia-se: "Produtos estéreis: Suspensões Parenterais de Pequeno Volume com
Esterilização Terminal"
Na Resolução - RE nº 4.727, de 21 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2025, seção 1, págs. 272 e 274, conforme
expedientes nº 1110491/25-5 e 1534272/25-9.
Onde se lê:
"EMPRESA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - CNPJ:
24.380.578/0024-75 - AUTORIZ/MS: 2200001
ENDEREÇO: LOC DISTRITO IND TERESINA, S/N, LOTE 2"
Leia-se:
"EMPRESA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - CNPJ:
24.380.578/0024-75 - AUTORIZ/MS: 2200002
ENDEREÇO: R A, 6086, LOTEAMENTO LOTE 2"
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 3.633, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 180, de 22 de setembro de 2025, seção 1, página 247, conforme expedientes nº
0310809/25-8 e 1381509/25-8.
Onde se lê: "teriparatida"
Leia-se: "teriparatida (purificação)"
Na Resolução - RE nº 2.869, de 31 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União
nº 145, de 4 de agosto de 2025, seção 1, página 163, conforme expedientes nº
0156928/23-0 e 1150371/25-1
Onde se lê: "Insumo farmacêuticos ativo obtido por síntese química"
Leia-se: "Insumo farmacêutico ativo obtido por semissíntese"
RETIFICAÇÃO
Na Resolução RE nº 370, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº. 23, de 3 de fevereiro de 2025,
Seção I, pág. 91, conforme expedientes nº 1635696/24-1 e 0421537/25-6.
Onde se lê: Cendres+Métaux AS
Leia-se: Cendres+Métaux SA
RETIFICAÇÃO
Na Resolução-RE nº 3.308, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº. 165, de 01 de Setembro de 2025, Seção I, pág. 173 -174 referente a
certificação da Deltronix Equipamentos Ltda., CNPJ 56.014.475/0001-91, conforme
expedientes nº 0262614/25-1 e 0164663/26-0.
Onde se lê: Materiais e equipamentos de uso médico da classe III.
Leia-se: Equipamentos de uso médico da classe III.