ANEXO Fabricante: Global Med Systems SL. Endereço: Alejandro Goicoechea Oriol 42, Gijon, 33211 - Espanha Solicitante: Global Med Brasil Ltda. CNPJ: 40.838.809/0001-01 Autorização de Funcionamento: 8242774 Expediente: 1375599/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo de Indeferimento: Em atendimento ao Inciso I do §1º do Art. 4º da RDC nº 497/2021. -------------------------------------- Fabricante: Stericon Pharma Pvt.Ltd. Endereço: Plot No.9R, Sub layout of Plot No9, 1st Phase, Bommasandra Industrial Area, Bengaluru, Karnataka, 560099 - Índia Solicitante: Copermed Comercial Importadora Ltda. CNPJ: 09.029.404 /0001 - 82 Autorização de Funcionamento: 8241779 Expediente: 0707436/25-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo de Indeferimento: Em atendimento ao Inciso I do §1º do Art. 4º da RDC nº 497/2021. -------------------------------------- Empresa: TEB Tecnologia Eletrônica Brasileira Ltda. CNPJ: 46.055.703/0001-18 Endereço: Avenida Diederichsen 1057 Vila Guarani - São Paulo / SP CEP: 04310-000 Autorização de Funcionamento: 1026569 Expediente: 1627900/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos classe de risco III Motivo: Em atendimento ao Inciso I do §1º do Art. 4º da RDC nº 497/2021.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.017, DE 13 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 176. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 16/03/2026