ANEXO Fabricante: Apro Korea Inc. Endereço: 3F,4F,5F, 63, Dangjeong-ro, Gunpo-Si, Gyeonggi-do, 15847 - Coreia do Sul Solicitante: TCP Comércio e Locação de Artigos Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ: 04.291.824/0001-19 Autorização de Funcionamento: 8104496 Expediente: 0029566/26-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Validade até: 16/03/2028 -------------------------------------- Fabricante: CeramTec GmbH Endereço: Ceramtec-Weg 1, Marktredwitz, Baviera, 95615 - Alemanha Solicitante: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda CNPJ: 54.516.661/0001-01 Autorização de Funcionamento: 8014590 Expediente: 1522597/25-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Validade até: 02/09/2028 -------------------------------------- Fabricante: Dr. Franz Köhler Chemie GmbH Endereço: Werner-von-Siemens-Strasse 22-28, Bensheim,, 64625 - Alemanha Solicitante: Contatti Comércio e Representações Ltda CNPJ: 90.108.283/0001-82 Autorização de Funcionamento: 8018557 Expediente: 1468242/25-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Validade até: 13/05/2028 -------------------------------------- Fabricante: Gsell Medical Plastics AG Endereço: Pilatusstrasse 32 Muri, Aargau, 5630 - Suíça Solicitante: Enovis Surgical Brasil Ltda. CNPJ: 03.117.039/0001-81 Autorização de Funcionamento: 8007018 Expediente: 1513167251 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Validade até: 03/06/2028 -------------------------------------- Fabricante: Hartmann - Rico A.S Endereço: Masarykovo nám 77 Veverská Bítýka, 664 71 - República Checa Solicitante: Bace Comércio Internacional Ltda. CNPJ: 47.411.780/0001-26 Autorização de Funcionamento: 8017031 Expediente: 0122571/26-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Validade até: 02/09/2028 -------------------------------------- Fabricante: Matex Lab S.p.A. Endereço: Via Carlo Urbani n.2, angolo via E. Fermi, Brindisi, 72100 - Itália Solicitante: Matex Lab Latam Comercialização de Produtos Para Medicina Estética Ltda CNPJ: 43.727.436/0001-90 Autorização de Funcionamento: 8252844 Expediente: 1557376/25-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Validade até: 24/06/2028 -------------------------------------- Fabricante: Stryker Puerto Rico, LLC Endereço: Las Guásimas Ind. Park Highway #3 Km 131.2, Arroyo, 714, Arroyo, 00714, Porto Rico Solicitante: Stryker do Brasil Ltda CNPJ: 02.966.317/0001-02 Autorização de Funcionamento: 8000543 Expediente: 0544067/25-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III e Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Validade até: 16/03/2028
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.016, DE 13 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 176. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 16/03/2026