RESOLUÇÃO-RE Nº 1.009, DE 13 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
KNOX IMPORTACAO E COMERCIO LTDA / 55.114.670/0001-20
25351.015681/2026-07 / 2119578
70935 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0185843263
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta
o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme
disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
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sobral produtora de artefatos texteis ind. e com. ltda. / 02.343.608/0001-44
25351.053145/2025-11 / 8322504
70933 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0187993262
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta
o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme
disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
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KNOX IMPORTACAO E COMERCIO LTDA / 55.114.670/0001-20
25351.015649/2026-13 / 3151166
70931 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0185844260
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta
o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme
disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
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OXIFOR OXIGENIO FORMIGA LTDA / 06.155.278/0001-14
25351.153456/2025-89 / 1414219
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0186871261
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta
conclusivamente o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes
pleiteadas (transporte), conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.