ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL PROCESSO CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA- 60.744.463/0001-90 SPYRALE 25351.645738/2020-01 5008 - Alteração de formulação, 0121063/26-7 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.004, DE 13 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 167. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 16/03/2026