ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 41.739.287/0001-53 DICAWEED 25351.404053/2024-22 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1229681248 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano ----------------------------- ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 RIBBON 25351.071964/2023-88 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0114535/23-0 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico ----------------------------- SM AGROCARE BRASIL IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA - 34.866.068/0001-70 THIOSPIKE PLUS 25351. 339683/2022-57 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4625708/22-2 Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo ----------------------------- SOLUS DO BRASIL LTDA. - 21.203.489/0001-79 FOMESAFEM 250 SL SOLUS II 25351.001265/2022-08 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0356536/22-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo FOMESAFEM 250 SL SOLUS III 25351.001264/2022-06 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0356535/22-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - 06.876.953/0001- 02 GLUFOSINATE-AMMONIUM 200 GL EA SL 25351.257674/2024-19 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0612437/24-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ISIONO 25351.596176/2023-08 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0965437/23-0 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.002, DE 13 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 166. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 16/03/2026