RESOLUÇÃO Nº 36, DE 13 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 36, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Aprova o Plano de Trabalho do ano de 2026 do
Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural
de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal
e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio
Tocantins - Pró-Amazônia Legal.
O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE REDUÇÃO ESTRUTURAL DE CUSTOS DE
GERAÇÃO DE ENERGIA NA AMAZÔNIA LEGAL E DE NAVEGABILIDADE DO RIO MADEIRA E
DO RIO TOCANTINS - PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL - CGPAL, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo artigo 7º, inciso I, do Decreto nº 11.059, de 03 de maio de 2022, tendo em
vista o disposto na deliberação na 1ª Reunião Ordinária 2026, realizada em 13 de março
de 2026, e o que consta do Processo nº 48360.000057/2026-93, resolve:
Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho do ano de 2026 do Comitê Gestor do Pró-
Amazônia Legal, nos termos do apresentado no processo administrativo nº
48360.000057/2026-93.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LORENA MELO SILVA PERIM
Vice-Presidente do Comitê