RESOLUÇÃO Nº 150, DE 2021, A SEREM ATENDIDOS .IDENTIFICAÇÃO (DOCUMENTO, CAPÍTULO, SEÇÃO, ANEXO, PÁGINAS ETC.) E INFORMAR SE É OBJETO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA; COMUNICAÇÃO DE ALTERAÇÃO; OU REGULAMENTO VIGENTE . .Art. 19, incisos XII e XVII e §§ 5º ao 8º . . .Art. 42, Parágrafo único . . .Art. 42-A . TABELA 4.1 - Prevenção a ilícitos e atendimento ao usuário pagador . .DISPOSITIVOS DO ANEXO I À
RESOLUÇÃO Nº 150, DE 2021, A
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 194. Órgão: Banco Central do Brasil — ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO. Todos os atos de 16/03/2026