PORTARIA SPA/MAPA Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SPA/MAPA Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do feijão, em sistema de cultivo de
sequeiro, no estado da Bahia, ano-safra 2026/2027.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.841, de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412, de
30dedezembrode2020,naInstruçãoNormativanº16,de9deabrilde2018,naInstruçãoNormativa
SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022, e o que consta do processo nº 21000.025905/2020-14,
resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a
cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado da Bahia, ano-safra
2026/2027, conforme anexo.
Parágrafo único. Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no caput.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR