PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.069, DE 10 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .PROCESSO nº 48500.035542/2025-55
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .MEZ 4 Energia S.A. .31.231.479/0001-09
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT MEZ nº 14/2025, de 7 de outubro
de 2025)
. .
Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Cruz Alta 2, compreendendo a implantação
de 1 (um) novo módulo de entrada de Linha em 69 kV para permitir a conexão do Acessante por meio da LD 69 kV Subestação
Cruz Alta 2 - Subestação Cruz Alta 4, conforme CCT.
. .Período de Execução .De 31/10/2025 até 31/10/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA
DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2025.
. .Bens .2.720.898,75 .2.469.215,62
. .Serviços .2.015.095,22 .1.941.544,24
. .Outros .440.000,00 .440.000,00
. .Total .5.175.993,97 .4.850.759,86
ANEXO II
. .PROCESSO nº 48500.036005/2025-22
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -
Eletrobras
.00.001.180/0001-26
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 3.182, de 28 de outubro de 2025).
. Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativas à:
I - SE Tijuco Preto, compreendendo a substituição do reator reserva RTR 69 kV 60 Mvar Tijuco Preto RTR1 SP;
. . .II - SE Brasília Sul, compreendendo a substituição de Transformador de aterramento TFAT - TERCIÁRIO AT04 13,8 kV FASE A;
e
III - SE Itutinga, compreendendo a substituição do Reator Reserva RT8V1.
Obras e conexões conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 31/10/2025 até 31/10/2029.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Brasília, Distrito Federal; Municípios de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo; Itutinga, Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2025.
. .Bens .2.881.250,12 .2.634.615,11
. .Serviços .1.901.246,65 .1.738.499,94
. .Outros .43.537,24 .39.810,45
. .Total .4.826.034,01 .4.412.925,50
ANEXO III
. .PROCESSO nº 48500.036726/2025-32
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .São Pedro Transmissora de Energia S.A. .18.707.010/0001-27
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (3º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de
Transmissão CCT 01/2017-03, de 25 de setembro de 2025).
. Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à SE Rio Grande II,
compreendendo:
I - Seccionamento da LD 138 kV Rio Grande - Rio Grande III (de propriedade da Acessante) na SE
Rio Grande II,
. .formando assim as novas LDs 138 kV Rio Grande II - Rio Grande C2 e Rio Grande II - Rio Grande
III;
. .II - Instalação de 01 (um) novo módulo de entrada de linha no barramento de 138 kV da SE Rio
Grande II, destinado à conexão da LD 138 kV Rio Grande II - Rio Grande C2;
. . .III - Utilização do módulo de entrada de linha nº 03C2 existente no barramento de 138 kV da SE
Rio Grande II para conexão da LD 138 kV Rio Grande II - Rio Grande III, módulo esse antes
planejado pela distribuidora para conexão da futura LD 138 kV Rio Grande II - Barreiras.
Obras e conexões conforme CCT.
. .Período de Execução .De 10/12/2025 até 31/12/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de São Desidério, Estado da Bahia
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2025.
. .Bens .2.171.000,00 .1.970.182,50
. .Serviços .5.830.000,00 .5.290.725,00
. .Outros .0,00 .0,00
. .Total .8.001.000,00 .7.260.907,50
ANEXO IV
. .PROCESSO nº 48500.036728/2025-21
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .São Gotardo Transmissora de Energia S.A. .15.867.360/0001-62
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (1º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão
CCT s/nº, de 15 de outubro de 2025)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à SE São Gotardo 2, compreendendo a
implantação de 01 (um) novo módulo de entrada de linha destinado à Linha de Distribuição 138 kV São Gotardo
2 - Campos Altos, para permitir a conexão do Acessante, conforme CCT.
. .Período de Execução .De 10/12/2025 até 31/12/2026.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Campos Altos, Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2025.
. .Bens .2.051.000,00 .1.861.282,50
. .Serviços .5.940.000,00 .5.390.550,00
. .Outros .0,00 .0,00
. .Total .7.991.000,00 .7.251.832,50
ANEXO V
. .PROCESSO nº 48500.036902/2025-36
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras .00.001.180/0001-26
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 3.241, de 31 de outubro de 2025.)
. Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativas à:
I - SE Poços de Caldas, compreendendo a substituição dos reatores principal e reserva da LT Poços de Caldas -
Itajubá; e
. . .II - SE Cachoeira Paulista, compreendendo a substituição do reator RT01 fase A e B.
Obras e conexões conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 04/11/2025 até 04/11/2028.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo; Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2025.
. .Bens .21.564.779,28 .19.718.834,18
. .Serviços .12.916.037,04 .11.810.424,26
. .Outros .306.092,28 .279.890,78
. .Total .34.786.908,60 .31.809.149,22
ANEXO VI
. .PROCESSO nº 48500.036886/2025-81
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte .00.357.038/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 3.186, de 31 de outubro de
2025).
. Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativas à:
I - SE Marabá, compreendendo a substituição do Reator 500 kV MBRE7-03 Fase Reserva (FR);
. .II - SE São Luís II, compreendendo a substituição de 4 bancos de capacitores, sendo 230kV -
50,8MVAr - LDBC6-01, 230 kV - 61,1 MVAr - LDBC6-02 , 230 kV - 55,5 MVAr - LBDC6-03, 230 kV
- 61,1 MVAr - LDBC6-04;
. . .III - SE Utinga, compreendendo a substituição de 2 bancos de capacitores, sendo 230 kV -
UGBC6-01 e 230 kV - UGBC6-02.
Obras e conexões conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 31/10/2025 até 31/10/2029.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de São Luís, Estado do Maranhão; Ananindeua e Marabá, no Estado do Pará.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2025.
. .Bens .12.413.675,38 .11.351.064,77
. .Serviços .11.602.424,50 .10.609.256,99
. .Outros .219.056,05 .200.304,85
. .Total .24.235.155,93 .22.160.626,61
ANEXO VII
. .PROCESSO nº 48500.024015/2025-15
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Transmissora Serra da Mantiqueira S.A. .28.008.699/0001-55
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Implantação de instalações de transmissão (2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 37/2017, de 11 de
agosto de 2017 e Despacho ANEEL nº 339, de 6 de fevereiro de 2024).
. .Descrição do Projeto .Implantação de instalações de transmissão de energia elétrica, relativas à Subestação Governador Valadares 6,
compreendendo a Interligação de Barramento de 500 kV. Obras e conexões conforme Aditivo.
. .Período de Execução .De 10/12/2021 até 30/09/2027.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2025.
. .Bens .8.338.844,49 .7.567.501,37
. .Serviços .16.625.931,76 .16.019.085,25
. .Outros .1.033.336,25 .995.619,48
. .Total .25.998.112,50 .24.582.206,10