PORTARIA SFA-SP/MAPA Nº 964, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA SFA-SP/MAPA Nº 964, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561,
de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de
outubro de 2025, conforme disposto no artigo 6º da Instrução Normativa nº 10, de 3 de
março de 2017, no art. 1º e art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de
2006, e o que consta do processo nº 21052.015462/2026-33, resolve:
Art. 1º Habilitar a médica veterinária ANA RUBIA TOBIAS DE SOUZA, inscrita no
CRMV-SP, sob o número 34019, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ESTANISLAU STECK
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 12 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva
do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril
de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de
2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, e
no art. 10 inciso II da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006,
resolve:
Nº 967 - Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida ao médico veterinário
MARIO GUILHERME FONSECA FRANCO, inscrito no CRMV-PR sob o nº 22702, para fins
de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de
Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de
testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de
certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina
e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.002347/2024-55).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1264, de 12 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 968 - Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida ao médico veterinário
JOSE CARLOS DIAS, inscrito no CRMV-PR sob o nº 3058, para fins de execução de
atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e
Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de
diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de
estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no
estado do Paraná (Processo nº 21034.007915/2026-76).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 311, de 21 de maio de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 969 - Art. 1º Cancelar a habilitação concedida a médica veterinária NUBIA
FERNANDA BORGES, inscrita no CRMV-PR sob o nº 16259, para fins de execução de
atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e
Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de
diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de
estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no
estado do Paraná (Processo nº 21034.008547/2026-83).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 308, de 18 de novembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO