PORTARIA INPI/PR Nº 292, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Todos os atos de 16/03/2026

PORTARIA INPI/PR Nº 292, DE 12 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, do Decreto Nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
52402.014886/2023-44, resolve:
Art. 1º Realocar 1 (um) Chefe de Projeto II - FCE 3.07, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação (CGDI), da Diretoria
Executiva (DIREX), para a Presidência (PR).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua
publicação.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.419, publicada no Diário Oficial da União nº 49,
em 13 de março de 2026, página 40, seção 1:
Onde se lê:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.419, DE 09 DE MARÇO DE 2025
Aprova o técnico-econômico industrial pleno de IMPLANTAÇÃO da empresa
EQUATORIAL PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAMINADOS PLÁSTICOS LTDA."
Leia-se:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.419, DE 09 DE MARÇO DE 2026
Aprova o projeto técnico-econômico industrial pleno de IMPLANTAÇÃO da
empresa EQUATORIAL PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAMINADOS PLÁSTICOS LTDA."
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.422, publicada no Diário Oficial da União nº 49,
em 13 de março de 2026, página 40, seção 1:
Onde se lê:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.422, DE 09 DE MARÇO DE 2025"
Leia-se:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.422, DE 09 DE MARÇO DE 2026"
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.424, publicada no Diário Oficial da União nº 49,
em 13 de março de 2026, página 41, seção 1:
Onde se lê:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.424, DE 09 DE MARÇO DE 2025"
Leia-se:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.424, DE 09 DE MARÇO DE 2026"
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.425, publicada no Diário Oficial da União nº 49,
em 13 de março de 2026, página 41, seção 1:
Onde se lê:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.425, DE 09 DE MARÇO DE 2025"
Leia-se:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.425, DE 09 DE MARÇO DE 2026"
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.426, publicada no Diário Oficial da União nº 49,
em 13 de março de 2026, página 41, seção 1:
Onde se lê:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.426, DE 09 DE MARÇO DE 2025"
Leia-se:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.426, DE 09 DE MARÇO DE 2026"
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.427, publicada no Diário Oficial da
União nº 49, em 13 de março de 2026, página 41, seção 1:
Onde se lê:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.427, DE 09 DE MARÇO DE 2025"
Leia-se:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.427, DE 09 DE MARÇO DE 2026"
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.428, publicada no Diário Oficial da União nº 49,
em 13 de março de 2026, página 41, seção 1:
Onde se lê:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.428, DE 09 DE MARÇO DE 2025"
Leia-se:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.428, DE 09 DE MARÇO DE 2026"
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.429, publicada no Diário Oficial da União nº 49,
em 13 de março de 2026, página 42, seção 1:
Onde se lê:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.429, DE 09 DE MARÇO DE 2025"
Leia-se:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.429, DE 09 DE MARÇO DE 2026"
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.430, publicada no Diário Oficial da União nº 49,
em 13 de março de 2026, página 42, seção 1:
Onde se lê:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.430, DE 09 DE MARÇO DE 2025"
Leia-se:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.430, DE 09 DE MARÇO DE 2026"
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.431, publicada no Diário Oficial da União nº 49,
em 13 de março de 2026, página 42, seção 1:
Onde se lê:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.431, DE 09 DE MARÇO DE 2025"
Leia-se:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.431, DE 09 DE MARÇO DE 2026"
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.432, publicada no Diário Oficial da União nº 49,
em 13 de março de 2026, página 42, seção 1:
Onde se lê:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.432, DE 09 DE MARÇO DE 2025"
Leia-se:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.432, DE 09 DE MARÇO DE 2026"
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.433, publicada no Diário Oficial da União nº 49,
em 13 de março de 2026, página 42, seção 1:
Onde se lê:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.433, DE 09 DE MARÇO DE 2025"
Leia-se:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.433, DE 09 DE MARÇO DE 2026"
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.434, publicada no Diário Oficial da União nº 49,
em 13 de março de 2026, página 43, seção 1:
Onde se lê:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.434, DE 10 DE MARÇO DE 2025"
Leia-se:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.434, DE 10 DE MARÇO DE 2026"
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.436, publicada no Diário Oficial da União nº 49,
em 13 de março de 2026, página 43, seção 1:
Onde se lê:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.436, DE 10 DE MARÇO DE 2025"
Leia-se:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.436, DE 10 DE MARÇO DE 2026"
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.437, publicada no Diário Oficial da União nº 49,
em 13 de março de 2026, página 43, seção 1:
Onde se lê:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.437, DE 10 DE MARÇO DE 2025"
Leia-se:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.437, DE 10 DE MARÇO DE 2026"
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.438, publicada no Diário Oficial da União nº 49,
em 13 de março de 2026, página 43, seção 1:
Onde se lê:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.438, DE 10 DE MARÇO DE 2025"
Leia-se:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.438, DE 10 DE MARÇO DE 2026"
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.439, publicada no Diário Oficial da União nº 49,
em 13 de março de 2026, página 43, seção 1:
Onde se lê:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.439, DE 10 DE MARÇO DE 2025"
Leia-se:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.439, DE 10 DE MARÇO DE 2026"
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.440, publicada no Diário Oficial da União nº 49,
em 13 de março de 2026, página 43, seção 1:
Onde se lê:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.440, DE 10 DE MARÇO DE 2025"
Leia-se:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.440, DE 10 DE MARÇO DE 2026"
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.441, publicada no Diário Oficial da
União nº 49, em 13 de março de 2026, página 44, seção 1:
Onde se lê:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.441, DE 10 DE MARÇO DE 2025"
Leia-se:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.441, DE 10 DE MARÇO DE 2026"
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.442, publicada no Diário Oficial da União nº 49,
em 13 de março de 2026, página 44, seção 1:
Onde se lê:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.442, DE 10 DE MARÇO DE 2025"
Leia-se:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.442, DE 10 DE MARÇO DE 2026"
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.443, publicada no Diário Oficial da União nº 49,
em 13 de março de 2026, página 44, seção 1:
Onde se lê:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.443, DE 10 DE MARÇO DE 2025"
Leia-se:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.443, DE 10 DE MARÇO DE 2026"
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.444, publicada no Diário Oficial da União nº 49,
em 13 de março de 2026, página 44, seção 1:
Onde se lê:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.444, DE 10 DE MARÇO DE 2025"
Leia-se:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.444, DE 10 DE MARÇO DE 2026"
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.445, publicada no Diário Oficial da União nº 49,
em 13 de março de 2026, página 44, seção 1:
Onde se lê:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.445, DE 10 DE MARÇO DE 2025"
Leia-se:
"PORTARIA SUFRAMA Nº 2.445, DE 10 DE MARÇO DE 2026"