PORTARIA INPI/PR Nº 292, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 52402.014886/2023-44, resolve: Art. 1º Realocar 1 (um) Chefe de Projeto II - FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação (CGDI), da Diretoria Executiva (DIREX), para a Presidência (PR). Art. 2º Esta portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.419, publicada no Diário Oficial da União nº 49, em 13 de março de 2026, página 40, seção 1: Onde se lê: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.419, DE 09 DE MARÇO DE 2025 Aprova o técnico-econômico industrial pleno de IMPLANTAÇÃO da empresa EQUATORIAL PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAMINADOS PLÁSTICOS LTDA." Leia-se: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.419, DE 09 DE MARÇO DE 2026 Aprova o projeto técnico-econômico industrial pleno de IMPLANTAÇÃO da empresa EQUATORIAL PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAMINADOS PLÁSTICOS LTDA." RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.422, publicada no Diário Oficial da União nº 49, em 13 de março de 2026, página 40, seção 1: Onde se lê: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.422, DE 09 DE MARÇO DE 2025" Leia-se: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.422, DE 09 DE MARÇO DE 2026" RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.424, publicada no Diário Oficial da União nº 49, em 13 de março de 2026, página 41, seção 1: Onde se lê: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.424, DE 09 DE MARÇO DE 2025" Leia-se: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.424, DE 09 DE MARÇO DE 2026" RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.425, publicada no Diário Oficial da União nº 49, em 13 de março de 2026, página 41, seção 1: Onde se lê: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.425, DE 09 DE MARÇO DE 2025" Leia-se: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.425, DE 09 DE MARÇO DE 2026" RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.426, publicada no Diário Oficial da União nº 49, em 13 de março de 2026, página 41, seção 1: Onde se lê: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.426, DE 09 DE MARÇO DE 2025" Leia-se: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.426, DE 09 DE MARÇO DE 2026" RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.427, publicada no Diário Oficial da União nº 49, em 13 de março de 2026, página 41, seção 1: Onde se lê: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.427, DE 09 DE MARÇO DE 2025" Leia-se: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.427, DE 09 DE MARÇO DE 2026" RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.428, publicada no Diário Oficial da União nº 49, em 13 de março de 2026, página 41, seção 1: Onde se lê: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.428, DE 09 DE MARÇO DE 2025" Leia-se: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.428, DE 09 DE MARÇO DE 2026" RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.429, publicada no Diário Oficial da União nº 49, em 13 de março de 2026, página 42, seção 1: Onde se lê: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.429, DE 09 DE MARÇO DE 2025" Leia-se: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.429, DE 09 DE MARÇO DE 2026" RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.430, publicada no Diário Oficial da União nº 49, em 13 de março de 2026, página 42, seção 1: Onde se lê: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.430, DE 09 DE MARÇO DE 2025" Leia-se: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.430, DE 09 DE MARÇO DE 2026" RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.431, publicada no Diário Oficial da União nº 49, em 13 de março de 2026, página 42, seção 1: Onde se lê: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.431, DE 09 DE MARÇO DE 2025" Leia-se: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.431, DE 09 DE MARÇO DE 2026" RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.432, publicada no Diário Oficial da União nº 49, em 13 de março de 2026, página 42, seção 1: Onde se lê: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.432, DE 09 DE MARÇO DE 2025" Leia-se: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.432, DE 09 DE MARÇO DE 2026" RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.433, publicada no Diário Oficial da União nº 49, em 13 de março de 2026, página 42, seção 1: Onde se lê: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.433, DE 09 DE MARÇO DE 2025" Leia-se: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.433, DE 09 DE MARÇO DE 2026" RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.434, publicada no Diário Oficial da União nº 49, em 13 de março de 2026, página 43, seção 1: Onde se lê: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.434, DE 10 DE MARÇO DE 2025" Leia-se: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.434, DE 10 DE MARÇO DE 2026" RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.436, publicada no Diário Oficial da União nº 49, em 13 de março de 2026, página 43, seção 1: Onde se lê: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.436, DE 10 DE MARÇO DE 2025" Leia-se: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.436, DE 10 DE MARÇO DE 2026" RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.437, publicada no Diário Oficial da União nº 49, em 13 de março de 2026, página 43, seção 1: Onde se lê: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.437, DE 10 DE MARÇO DE 2025" Leia-se: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.437, DE 10 DE MARÇO DE 2026" RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.438, publicada no Diário Oficial da União nº 49, em 13 de março de 2026, página 43, seção 1: Onde se lê: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.438, DE 10 DE MARÇO DE 2025" Leia-se: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.438, DE 10 DE MARÇO DE 2026" RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.439, publicada no Diário Oficial da União nº 49, em 13 de março de 2026, página 43, seção 1: Onde se lê: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.439, DE 10 DE MARÇO DE 2025" Leia-se: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.439, DE 10 DE MARÇO DE 2026" RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.440, publicada no Diário Oficial da União nº 49, em 13 de março de 2026, página 43, seção 1: Onde se lê: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.440, DE 10 DE MARÇO DE 2025" Leia-se: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.440, DE 10 DE MARÇO DE 2026" RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.441, publicada no Diário Oficial da União nº 49, em 13 de março de 2026, página 44, seção 1: Onde se lê: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.441, DE 10 DE MARÇO DE 2025" Leia-se: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.441, DE 10 DE MARÇO DE 2026" RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.442, publicada no Diário Oficial da União nº 49, em 13 de março de 2026, página 44, seção 1: Onde se lê: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.442, DE 10 DE MARÇO DE 2025" Leia-se: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.442, DE 10 DE MARÇO DE 2026" RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.443, publicada no Diário Oficial da União nº 49, em 13 de março de 2026, página 44, seção 1: Onde se lê: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.443, DE 10 DE MARÇO DE 2025" Leia-se: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.443, DE 10 DE MARÇO DE 2026" RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.444, publicada no Diário Oficial da União nº 49, em 13 de março de 2026, página 44, seção 1: Onde se lê: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.444, DE 10 DE MARÇO DE 2025" Leia-se: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.444, DE 10 DE MARÇO DE 2026" RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SUFRAMA Nº 2.445, publicada no Diário Oficial da União nº 49, em 13 de março de 2026, página 44, seção 1: Onde se lê: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.445, DE 10 DE MARÇO DE 2025" Leia-se: "PORTARIA SUFRAMA Nº 2.445, DE 10 DE MARÇO DE 2026"
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Todos os atos de 16/03/2026