PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 482 DE 13 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Rocket Knight Adventures: Re-Sparked! Título Original: Rocket Knight Adventures: Re-Sparked! País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2024 Produtor(es)/Criador(es): Konami Digital Entertainment, Inc. Distribuidor(es): Não informado Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa Processo: 08017.000547/2026-85 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 482 DE 13 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 16/03/2026