PORTARIA Nº 516, DE 13 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 516, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o remanejamento e alocação de Função
Gratificada (FG) no âmbito da Universidade Federal de
Itajubá (UNIFEI).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019,
o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e
o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na
Resolução CONSUNI nº 21/2017, e conforme Memorando Eletrônico nº 65/2026 - PRAD, de 11
de março de 2026, resolve:
Art. 1º Remanejar a seguinte função gratificada (FG):
I - 1 (uma) função gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Secretaria
Administrativa da PRAD (SAPRAD)" para a UORG "Coordenação de Compras e Cadastro de
Empresas (CCCE)", vinculada à "Diretoria de Compras e Contratos (DCC)" da Pró-Reitoria de
Administração com denominação de "Assistente da PRAD".
Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de
ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções
nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de pagamento de
pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI