PORTARIA Nº 497, DE 11 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 497, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o remanejamento e alocação de
Função Gratificada (FG) no âmbito da Universidade
Federal de Itajubá (UNIFEI).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28
de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº
12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da
Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017,
resolve:
Art. 1º Remanejar a seguinte função gratificada (FG):
I - 1 (uma) função gratificada (FG), nível 6, livre/disponível na UORG
"Coordenação de Cadastro e Pagamento (CCP)" para a UORG "Coordenação da
Biblioteca Mauá (BIM)", vinculada à "Sistemas de Bibliotecas (SIBI)" do Centro de
Educação, com denominação de "Coordenador da Biblioteca Mauá".
Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a
realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e
implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura
organizacional e folha de pagamento de pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI