PORTARIA Nº 10.122, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 10.122, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Acrescentar ao CNPJ nº 17.217.985/0013-48 - Instituto de Ciências
Biológicas da UFMG - os Códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas
Secundárias abaixo descritos:
72.10-0-00 - Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e
naturais;
85.31-7-00 - Educação superior - graduação;
85.32-5-00 - Educação superior - graduação e pós-graduação;
85.33-3-00 - Educação superior - pós-graduação e extensão;
86.30-5/02 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas;
8640-2/02 - Laboratórios clínicos;
8640-2/04 - Serviços de tomografia;
8640-2/99 - Atividades de serviços de complementação diagnóstica e
terapêutica não especificadas anteriormente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2026
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista
o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade;
o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que
dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo
Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério
da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de
dezembro de 2025, seção 1, pág. 131, resolve:
Nº 213 - Criar no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo
Federal - SIORG as seguintes unidades organizacionais: I - Editora Universitária
da Ufersa - Edufersa; II - Pinacoteca e Memorial Ufersa - Mossoró (PIM); III -
Divisão de Arquivo e Protocolo, vinculada à Pró-Reitoria de Administração -
PROAD; IV - Setor de Projetos de Arquitetura e Engenharia, vinculado à Divisão
de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura - SIN; V - Setor de
Fiscalização, vinculado à Divisão de Projetos e Obras da Superintendência de
Infraestrutura - SIN; e VI - Divisão de Programas Sociais, vinculada à Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAE. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista
o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade;
o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que
dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo
Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério
da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de
dezembro de 2025, seção 1, pág. 131, resolve:
Nº 214 - Distribuir, 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-1, para ser
designada à Pinacoteca e Memorial Ufersa - Mossoró (PIM). Distribuir, 11
(onze) Funções Gratificadas, nomenclatura FG-2, para serem designados às
unidades organizacionais a seguir especificadas: I - Editora Universitária da
Ufersa - Edufersa; II - Campus Angicos; III - Departamento de Ciências da
Saúde, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS; IV -
Divisão de Arquivo e Protocolo, vinculada à Pró-Reitoria de Administração -
PROAD; V - Setor de Contratos de Obras e Serviços Terceirizados, vinculado à
Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração - PROAD; VI - Setor de
Planejamento da Contratação, vinculado à Divisão de Aquisição de Materiais e
Serviços da Pró-Reitoria de Administração - PROAD; VII - Setor de Licitações,
vinculado à Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços da Pró-Reitoria de
Administração - PROAD; VIII - Divisão de Meio Ambiente, vinculada à
Superintendência de Infraestrutura - SIN; IX - Setor de Projetos de Arquitetura
e Engenharia, vinculado à Divisão de Projetos e Obras da Superintendência de
Infraestrutura - SIN; X - Setor de Fiscalização, vinculado à Divisão de Projetos
e Obras da Superintendência de Infraestrutura - SIN; XI - Divisão de Programas
Sociais, vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAE; Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista
o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade;
o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que
dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo
Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério
da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de
dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; a Portaria nº 215, de 12 de março de
2026, resolve:
Nº 218 - Remanejar, 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-3, do Setor
de Contratos de Obras e Serviços Terceirizados, vinculado à Divisão de
Contratos da Pró-Reitoria de Administração - PROAD para o Campus Angicos.
Remanejar, 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-3, do Setor de
Planejamento da Contratação, vinculado à Divisão de Aquisição de Materiais e
Serviços da Pró-Reitoria de Administração - PROAD para o Campus Caraúbas.
Remanejar, 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-5, do Setor de
Licitações, vinculado à Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços da Pró-
Reitoria de Administração - PROAD para o Gabinete da Reitoria. Remanejar, 1
(uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-5, da Divisão de Meio Ambiente,
vinculada à Superintendência de Infraestrutura - SIN para o Gabinete da
Reitoria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILDO DA SILVA DIAS