DESPACHO Nº 40-E, DE 11 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna pública a seguinte Deliberação de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 25-1405 O AROMA DA PITANGA Processo: 01416.011482/2025-71 Proponente: BANANEIRA FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 02.140.120/0001-10 Valor total aprovado: de R$ 6.316.000,00 para R$ 4.900.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 900.000,00 para R$ 676.187,89 Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 46139-3 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.600.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.600.000,00 para R$ 0,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 958, realizada em 10/03/2026 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021. Art. 2º A Deliberação produz efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 40-E, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 16/03/2026