CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 111 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 03/03/2026

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 111 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 03/03/2026
Relator(a): Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo: 08012.008859/2009-86
Foi solicitada a retirada do Despacho Decisório nº 5/2026/GAB/CADE (SEI nº
1705689) da Pauta CDV 111 (SEI nº 1711438) pelo Conselheiro-Relator em 03/03/2026
através do Despacho Ordinatório CDV 111 (SEI nº 1711823).
CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 112 - INÍCIO DA VOTAÇÃO
06/03/2026
Relator: Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo: 08700.003136/2019-12
Partes: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
Advogado(as): Alex Azevedo Messeder e André Tostes.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 1
(SEI nº 1712581).
Tosos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos
do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 10/03/2026
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º
e 2º do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das
homologações da presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para
consulta no Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Presidente do Conselho