ATO Nº 16.123, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 16.123, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 3.491 - Processo nº 53542.000723/2026-95. Expede autorização a FABIO REGINALDO DE
MATOS, CPF nº ***.465.401-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.498 - Processo nº 53542.000670/2026-11. Expede autorização a EDIVALDO DALMASO
RIBEIRO, CPF nº ***.348.379-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.500 - Processo nº 53548.000077/2026-14. Expede autorização a FOTONS DE SÃO
GEORGE 01 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., CNPJ nº 45.097.941/0002-04, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente