PORTARIA SEFIC/MINC Nº 108, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 2411935 - Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras na Praia do Cassino, publicado na portaria nº 0855/24 de 04/12/2024, no D.O.U. de 05/12/2024, para Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras. PRONAC: 253418 - Tocando um Amanhã Ano III, publicado na portaria nº 0433/25 de 23/06/2025, no D.O.U. de 24/06/2025, para Tocando o Amanhã Ano III. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 2411935 - Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras na Praia do Cassino, publicado na portaria nº 0855/24 de 04/12/2024, no D.O.U. de 05/12/2024. Onde se lê: A "Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras" será realizada em dois dias na Praia do Cassino, no Rio Grande do Sul, celebrando a diversidade cultural afro-brasileira. O evento contará com a participação de 12 músicos/bandas representando diferentes influências musicais, além de danças de raízes africanas e apresentações de capoeira. Com o intuito de promover a valorização das tradições culturais afrodescendentes e reforçar a identidade da comunidade Leia-se: A "Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras" será realizada em dois dias na Praça Tamandaré, em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, celebrando a diversidade cultural afro-brasileira. O evento contará com a participação de 9 músicos/bandas representando diferentes influências musicais, além de 6 apresentações de grupos de danças de raízes africanas e de capoeira. Com o intuito de promover a valorização das tradições culturais afrodescendentes e reforçar a identidade da comunidade Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 108, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 26/02/2026