PORTARIA SEFIC/MINC Nº 105, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 26/02/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260448 - Festival ON!
INSTITUTO CNP BRASIL
CNPJ/CPF: 29.536.966/0001-20
Processo: 01400003312202672
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 199.999,20
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Promover um seminário com duração de dois dias como parte das
celebrações do Mês da Juventude, voltado para adolescentes e jovens atendidos pelos
programas sociais do Instituto CNP, incluindo também alunos de escolas públicas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260449 - Meus Carunanas - biografia da Pajé Zeneida Lima
LORENA DE MORAES FILGUEIRAS
CNPJ/CPF: 30.405.248/0001-01
Processo: 01400003313202617
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 555.256,35
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização da produção e impressão de livro autobiográfico de Zeneida
Lima, paraense da Ilha do Marajó, e Pajé. Detentora de um conhecimento único e ancestral,
que lhe permite a cura dos males físicos e mentais/espirituais, por intermédio do uso de ervas
e encantos da Natureza. Produção esta que tem como objetido a difusão da cultura imaterial
ancestral brasileira, em especifico a Marajoara. Para além da impressão e distribuição do
livro, o projeto possui contrapartida social oferecendo workshops e palestras.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260469 - Contos e caraminholas - circulação
INSTITUTO IDEIA COLETIVA
CNPJ/CPF: 08.768.126/0001-12
Processo: 01400003371202641
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 178.200,00
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Contos e Caraminholas" é um projeto de resgate do Folclore Brasileiro
por meio da Contação de Histórias Folclóricas, distribuição gratuita de livros. O objetivo é,
por meio dessas ações, estimular a prática da leitura e o interesse pelos personagens da
nossa cultura popular, proporcionando às crianças atividades lúdicas e criativas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260470 - Brasil - China: o fluxo das Nações
INBOOK EDITORA LTDA.
CNPJ/CPF: 12.603.450/0001-58
Processo: 01400003372202695
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 805.332,00
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 16/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Brasil - China: o fluxo das Nações" prevê a produção e
distribuição de 3.000 exemplares de um livro trilíngue (Português / Chinês / Inglês) que
apresenta a evolução das relações entre os dois países ao longo de 40 anos. A obra
aborda desde os primeiros contatos históricos até as perspectivas futuras, destacando
intercâmbios culturais, educacionais, econômicos e institucionais. Com análises,
documentos, imagens e estudos de caso, o livro evidencia o papel de governos,
empresas e comunidades na construção dessa parceria. A publicação será distribuída
gratuitamente, em formato físico e digital, ampliando o acesso à memória histórica e ao
patrimônio cultural compartilhado entre Brasil e China.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
260387 - COLONIZAÇÃO NIPÔNICA NO NOROESTE DO PARANÁ
ASSOCIACAO CULTURAL ISHINOSUKE KIMURA
CNPJ/CPF: 23.079.955/0001-81
Processo: 01400003102202684
Cidade: Jussara - PR;
Valor Aprovado: R$ 84.505,34
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto objetiva a preservação, valorização e difusão do
patrimônio histórico e cultural relacionado à colonização japonesa na região Noroeste
do Estado, por meio da organização, proteção e disponibilização pública de acervo
museológico de mais de 600 peças de elevado valor histórico. Contempla estruturação
adequada do acervo, garantindo sua salvaguarda, conservação e organização
museológica e o acesso seguro da comunidade e de pesquisadores ao patrimônio
cultural preservado, através de mobiliários e recursos de proteção e monitoramento de
preservação de bens culturais. Para a difusão cultural integrada, realizará apresentação
musical de Orquestra de Viola, resgatando a música caipira presente no período da
colonização, com repertório regional histórico, durante as festividades alusivas aos 70
anos da chegada dos colonizadores à área, e a valorização da memória, identidade e
tradição cultural local. O projeto reforça o caráter educativo, histórico e cultural da
iniciativa, contribuindo para a preservação da memória da colonização nipônica e sua
relação com a cultura regional brasileira.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
260414 - Griô - Plantando as Sementes na Educação (Edição Afro-indígena)
42.008.129 RHITIELI ORTIZ BORGES
CNPJ/CPF: 42.008.129/0001-96
Processo: 01400003229202601
Cidade: Canoas - RS;
Valor Aprovado: R$ 244.002,00
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O "Griô - Plantando as Sementes na Educação" (Edição Afro-
indígena) é um projeto voltado para o resgate e a valorização da cultura afro-brasileira
, da ancestralidade africana e da cultura indigena, especialmente em escolas públicas. O
nome do projeto faz referência à figura do griô, que, na tradição oral de alguns povos
da África Ocidental, é o guardião e transmissor das histórias, mitos, canções e
genealogias de sua comunidade. Ele é visto como uma "biblioteca viva", essencial para
a preservação da identidade cultural. O projeto utiliza a arte da contação de histórias
e outras expressões culturais para levar esses saberes ancestrais para dentro do
ambiente escolar.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
260438 - Exposição Museu Felícia Leirner: Arte, Natureza e Acordes
ASSOCIACAO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI
CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78
Processo: 01400003282202602
Cidade: Brodowski - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.083.893,94
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de ações para renovação da exposição do Museu Felícia
Leirner, na cidade de Campos do Jordão, SP. O museu conta com uma série de
esculturas expostas em jardim do Auditório Claudio Santoro, preparado para música de
concerto e outros eventos, circundado por área verde formada por fragmento de
floresta típica da Serra da Mantiqueira. A exposição será constituída de três módulos
temáticos (arte, natureza e música) e as ações de renovação incluirão curadoria de
informações expositivas e desenvolvimento de expografia.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
260312 - Junior Mello Canta o Brasil: Um Tributo à MPB
27.925.862 NELSON DE MELO TEIXEIRA JUNIOR
CNPJ/CPF: 27.925.862/0001-81
Processo: 01400002901202633
Cidade: Ibiporã - PR;
Valor Aprovado: R$ 692.085,63
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização da gravação de um DVD do
artista Junior Mello (nome artístico do proponente). O DVD será gravado em show a ser
realizado também por este projeto.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
260372 - GRAVAÇÃO E LANÇAMENTO DO DVD FABI & FERNANDO
53.108.443 FABIANA LANZARINI
CNPJ/CPF: 53.108.443/0001-67
Processo: 01400003066202659
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 282.854,00
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Projeto da gravação ao vivo de 10 canções interpretadas pela Dupla
Fabi & Fernando, incluindo um registro audiovisual em alta definição. A produção busca
destacar o talento vocal da dupla, proporcionando um material audiovisual de
excelência que enriquece a cena musical e fortalece sua presença artística no
mercado.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
260373 - Festival Àjoyo Orun Àyé - Edição 2026/2027
ORUN ESTRATEGIA, CAPITAL E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 63.058.253/0001-36
Processo: 01400003068202648
Cidade: Barueri - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.378.822,50
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Àjoy–Orun Àyé é uma embaixada itinerante da excelência
afro-brasileira no Rio de Janeiro, realizando 10 edições magnas. Pautado pela Roda de
Samba Orun Àyé, o projeto integra intercâmbios entre mestres e novos expoentes,
aliados a uma robusta infraestrutura de Economia Solidária e Gastronomia Ancestral.
Como território de salvaguarda do patrimônio imaterial, o festival gera renda direta para
empreendedores negros e fortalece a identidade da diáspora. Unindo a sensibilidade da
tradição ao rigor da gestão institucional, a proposta oferece um legado de visibilidade
e pertencimento. É uma iniciativa estratégica de impacto social e reparação histórica
que democratiza o acesso às fontes da cultura, transformando o incentivo fiscal em
desenvolvimento sustentável e protagonismo negro. O Àjoy–reafirma o samba como
vetor de inovação e cidadania, consolidando a cultura de matriz africana como pilar
fundamental do capital criativo brasileiro.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
260442 - Viva Sem Drogas - EP Musical Educativo
DENER JOSE DATTI
CNPJ/CPF: ***.050.578-**
Processo: 01400003300202648
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 145.889,30
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a composição, produção e lançamento de um EP
musical autoral de caráter educativo contendo 6 músicas, com temática voltada à
prevenção ao uso de drogas, promovendo a valorização da vida, da arte e de escolhas
saudáveis. O conteúdo será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais,
ampliando o acesso à produção cultural e contribuindo para ações de conscientização
por meio da música.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
260454 - FESTIVAL MINIMUNDO
ANDRE HENRIQUE ZAVARIZE LTDA
CNPJ/CPF: 18.376.643/0001-08
Processo: 01400003322202616
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 6.963.990,00
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 11/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de um festival infantojuvenil no Parque Ibirapuera,
dedicado à promoção da saúde, educação e bem-estar de crianças e adolescentes. O
projeto contempla shows musicais, atividades lúdicas, oficinas, ativações interativas e
ações de conscientização em saúde. O evento contará com programação artística,
espaços temáticos para diferentes faixas etárias e gestão completa de produção,
comunicação e execução. Toda a arrecadação dos ingressos será destinada ao Instituto
da Criança e do Adolescente (ICR).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
260385 - Gastronômica Summit - Volta às Origens
SONIMAGE PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 15.591.069/0001-04
Processo: 01400003099202607
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.805.530,00
Prazo de Captação: 26/02/2026 à 15/12/2026
Resumo do Projeto: O Gastronômica Summiy _ De Volta às Origens é, antes de tudo,
um evento cultural. A gastronomia é reconhecida como patrimônio cultural imaterial e
uma das formas mais legítimas de expressão da identidade de um povo. Por meio da
culinária, transmitem-se saberes, tradições, técnicas, ingredientes, histórias e modos de
vida que compõem a diversidade cultural brasileira e latino-americana.A própria UNESCO
reconhece a gastronomia como parte do patrimônio imaterial da humanidade, e o
Brasil, por meio do IPHAN, já declarou diversos modos de fazer culinários como bens
culturais, como o "Ofício das Baianas de Acarajé" e o "Modo de Fazer o Queijo Minas
Artesanal".