ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260448 - Festival ON! INSTITUTO CNP BRASIL CNPJ/CPF: 29.536.966/0001-20 Processo: 01400003312202672 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 199.999,20 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover um seminário com duração de dois dias como parte das celebrações do Mês da Juventude, voltado para adolescentes e jovens atendidos pelos programas sociais do Instituto CNP, incluindo também alunos de escolas públicas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260449 - Meus Carunanas - biografia da Pajé Zeneida Lima LORENA DE MORAES FILGUEIRAS CNPJ/CPF: 30.405.248/0001-01 Processo: 01400003313202617 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 555.256,35 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da produção e impressão de livro autobiográfico de Zeneida Lima, paraense da Ilha do Marajó, e Pajé. Detentora de um conhecimento único e ancestral, que lhe permite a cura dos males físicos e mentais/espirituais, por intermédio do uso de ervas e encantos da Natureza. Produção esta que tem como objetido a difusão da cultura imaterial ancestral brasileira, em especifico a Marajoara. Para além da impressão e distribuição do livro, o projeto possui contrapartida social oferecendo workshops e palestras. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260469 - Contos e caraminholas - circulação INSTITUTO IDEIA COLETIVA CNPJ/CPF: 08.768.126/0001-12 Processo: 01400003371202641 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 178.200,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Contos e Caraminholas" é um projeto de resgate do Folclore Brasileiro por meio da Contação de Histórias Folclóricas, distribuição gratuita de livros. O objetivo é, por meio dessas ações, estimular a prática da leitura e o interesse pelos personagens da nossa cultura popular, proporcionando às crianças atividades lúdicas e criativas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260470 - Brasil - China: o fluxo das Nações INBOOK EDITORA LTDA. CNPJ/CPF: 12.603.450/0001-58 Processo: 01400003372202695 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 805.332,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 16/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Brasil - China: o fluxo das Nações" prevê a produção e distribuição de 3.000 exemplares de um livro trilíngue (Português / Chinês / Inglês) que apresenta a evolução das relações entre os dois países ao longo de 40 anos. A obra aborda desde os primeiros contatos históricos até as perspectivas futuras, destacando intercâmbios culturais, educacionais, econômicos e institucionais. Com análises, documentos, imagens e estudos de caso, o livro evidencia o papel de governos, empresas e comunidades na construção dessa parceria. A publicação será distribuída gratuitamente, em formato físico e digital, ampliando o acesso à memória histórica e ao patrimônio cultural compartilhado entre Brasil e China. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 260387 - COLONIZAÇÃO NIPÔNICA NO NOROESTE DO PARANÁ ASSOCIACAO CULTURAL ISHINOSUKE KIMURA CNPJ/CPF: 23.079.955/0001-81 Processo: 01400003102202684 Cidade: Jussara - PR; Valor Aprovado: R$ 84.505,34 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto objetiva a preservação, valorização e difusão do patrimônio histórico e cultural relacionado à colonização japonesa na região Noroeste do Estado, por meio da organização, proteção e disponibilização pública de acervo museológico de mais de 600 peças de elevado valor histórico. Contempla estruturação adequada do acervo, garantindo sua salvaguarda, conservação e organização museológica e o acesso seguro da comunidade e de pesquisadores ao patrimônio cultural preservado, através de mobiliários e recursos de proteção e monitoramento de preservação de bens culturais. Para a difusão cultural integrada, realizará apresentação musical de Orquestra de Viola, resgatando a música caipira presente no período da colonização, com repertório regional histórico, durante as festividades alusivas aos 70 anos da chegada dos colonizadores à área, e a valorização da memória, identidade e tradição cultural local. O projeto reforça o caráter educativo, histórico e cultural da iniciativa, contribuindo para a preservação da memória da colonização nipônica e sua relação com a cultura regional brasileira. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 260414 - Griô - Plantando as Sementes na Educação (Edição Afro-indígena) 42.008.129 RHITIELI ORTIZ BORGES CNPJ/CPF: 42.008.129/0001-96 Processo: 01400003229202601 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 244.002,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Griô - Plantando as Sementes na Educação" (Edição Afro- indígena) é um projeto voltado para o resgate e a valorização da cultura afro-brasileira , da ancestralidade africana e da cultura indigena, especialmente em escolas públicas. O nome do projeto faz referência à figura do griô, que, na tradição oral de alguns povos da África Ocidental, é o guardião e transmissor das histórias, mitos, canções e genealogias de sua comunidade. Ele é visto como uma "biblioteca viva", essencial para a preservação da identidade cultural. O projeto utiliza a arte da contação de histórias e outras expressões culturais para levar esses saberes ancestrais para dentro do ambiente escolar. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 260438 - Exposição Museu Felícia Leirner: Arte, Natureza e Acordes ASSOCIACAO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78 Processo: 01400003282202602 Cidade: Brodowski - SP; Valor Aprovado: R$ 1.083.893,94 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de ações para renovação da exposição do Museu Felícia Leirner, na cidade de Campos do Jordão, SP. O museu conta com uma série de esculturas expostas em jardim do Auditório Claudio Santoro, preparado para música de concerto e outros eventos, circundado por área verde formada por fragmento de floresta típica da Serra da Mantiqueira. A exposição será constituída de três módulos temáticos (arte, natureza e música) e as ações de renovação incluirão curadoria de informações expositivas e desenvolvimento de expografia. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260312 - Junior Mello Canta o Brasil: Um Tributo à MPB 27.925.862 NELSON DE MELO TEIXEIRA JUNIOR CNPJ/CPF: 27.925.862/0001-81 Processo: 01400002901202633 Cidade: Ibiporã - PR; Valor Aprovado: R$ 692.085,63 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização da gravação de um DVD do artista Junior Mello (nome artístico do proponente). O DVD será gravado em show a ser realizado também por este projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260372 - GRAVAÇÃO E LANÇAMENTO DO DVD FABI & FERNANDO 53.108.443 FABIANA LANZARINI CNPJ/CPF: 53.108.443/0001-67 Processo: 01400003066202659 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 282.854,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto da gravação ao vivo de 10 canções interpretadas pela Dupla Fabi & Fernando, incluindo um registro audiovisual em alta definição. A produção busca destacar o talento vocal da dupla, proporcionando um material audiovisual de excelência que enriquece a cena musical e fortalece sua presença artística no mercado. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260373 - Festival Àjoyo Orun Àyé - Edição 2026/2027 ORUN ESTRATEGIA, CAPITAL E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 63.058.253/0001-36 Processo: 01400003068202648 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 1.378.822,50 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Àjoy–Orun Àyé é uma embaixada itinerante da excelência afro-brasileira no Rio de Janeiro, realizando 10 edições magnas. Pautado pela Roda de Samba Orun Àyé, o projeto integra intercâmbios entre mestres e novos expoentes, aliados a uma robusta infraestrutura de Economia Solidária e Gastronomia Ancestral. Como território de salvaguarda do patrimônio imaterial, o festival gera renda direta para empreendedores negros e fortalece a identidade da diáspora. Unindo a sensibilidade da tradição ao rigor da gestão institucional, a proposta oferece um legado de visibilidade e pertencimento. É uma iniciativa estratégica de impacto social e reparação histórica que democratiza o acesso às fontes da cultura, transformando o incentivo fiscal em desenvolvimento sustentável e protagonismo negro. O Àjoy–reafirma o samba como vetor de inovação e cidadania, consolidando a cultura de matriz africana como pilar fundamental do capital criativo brasileiro. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260442 - Viva Sem Drogas - EP Musical Educativo DENER JOSE DATTI CNPJ/CPF: ***.050.578-** Processo: 01400003300202648 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 145.889,30 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a composição, produção e lançamento de um EP musical autoral de caráter educativo contendo 6 músicas, com temática voltada à prevenção ao uso de drogas, promovendo a valorização da vida, da arte e de escolhas saudáveis. O conteúdo será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais, ampliando o acesso à produção cultural e contribuindo para ações de conscientização por meio da música. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260454 - FESTIVAL MINIMUNDO ANDRE HENRIQUE ZAVARIZE LTDA CNPJ/CPF: 18.376.643/0001-08 Processo: 01400003322202616 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 6.963.990,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 11/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de um festival infantojuvenil no Parque Ibirapuera, dedicado à promoção da saúde, educação e bem-estar de crianças e adolescentes. O projeto contempla shows musicais, atividades lúdicas, oficinas, ativações interativas e ações de conscientização em saúde. O evento contará com programação artística, espaços temáticos para diferentes faixas etárias e gestão completa de produção, comunicação e execução. Toda a arrecadação dos ingressos será destinada ao Instituto da Criança e do Adolescente (ICR). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 260385 - Gastronômica Summit - Volta às Origens SONIMAGE PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 15.591.069/0001-04 Processo: 01400003099202607 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.805.530,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 15/12/2026 Resumo do Projeto: O Gastronômica Summiy _ De Volta às Origens é, antes de tudo, um evento cultural. A gastronomia é reconhecida como patrimônio cultural imaterial e uma das formas mais legítimas de expressão da identidade de um povo. Por meio da culinária, transmitem-se saberes, tradições, técnicas, ingredientes, histórias e modos de vida que compõem a diversidade cultural brasileira e latino-americana.A própria UNESCO reconhece a gastronomia como parte do patrimônio imaterial da humanidade, e o Brasil, por meio do IPHAN, já declarou diversos modos de fazer culinários como bens culturais, como o "Ofício das Baianas de Acarajé" e o "Modo de Fazer o Queijo Minas Artesanal".
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 105, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 26/02/2026