PORTARIA SAES/MS Nº 3.836, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.836, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Exclui membro de equipe de transplante
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS
nº 3.241, de 9 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de
2025, seção 1, páginas 150 a 151, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 11 06 MG 13
. .II - membro: Ana Laura de Oliveira Dias, oftalmologista, CRM 102144/MG;
. .III - membro: Rafael de Melo Franco, oftalmologista, CRM 50232/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES