PORTARIA Nº 72/DPC, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 72/DPC, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Portaria nº 182/2023, desta Diretoria, que
renovou o credenciamento da Empresa
LIGHTHOUSE-SMS CONSULTORIA E TREINAMENTO
LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 182/2023, alterada pela Portaria
80/2025, ambas desta Diretoria, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), Edição
182, Seção 1, pág. 223, em 22 de setembro de 2023 e Edição 83, Seção 1, pág. 37,
em 6 de maio de 2025, respectivamente, conforme abaixo:
Onde se lê:
Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa LIGHTHOUSE-SMS
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 08.900.111/0001-66, situada à Estrada Ana
Nery, 4.700, Virgem Santa, Macaé/RJ para ministrar os cursos abaixo relacionados:
- Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI) - utilizando, para as
Unidades de Ensino teóricas, as instalações do Iate Clube de Macaé, situado à Praça
do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé/RJ;
- Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação (MCIA) - utilizando,
para as Unidades de Ensino teóricas, as instalações do Iate Clube de Macaé, situado
à Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé/RJ;
- Curso de Primeiros Socorros (CPSO) - utilizando, para as Unidades de
Ensino teóricas, as instalações do Iate Clube de Macaé, situado à Praça do Pontal de
Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé/RJ;
- Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN) - utilizando, para as Unidades
de Ensino teóricas e para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvamento e
Sobrevivência" da Disciplina de "Técnicas de Sobrevivência Pessoal (TSP/N)", as
instalações do Iate Clube de Macaé, situado à Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra
de Macaé, Macaé/RJ; e
- Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP) - utilizando, para as
Unidades de Ensino teóricas e para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvamento
e Sobrevivência" da Disciplina de "Técnicas de Sobrevivência Pessoal (TSP/P)", as
instalações do Iate Clube de Macaé, situado à Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra
de Macaé, Macaé/RJ."
Leia-se:
Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa LIGHTHOUSE-SMS
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 08.900.111/0001-66, situada à Rua do
Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras- RJ para ministrar os cursos
abaixo relacionados:
I - Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI);
II - Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN):
- para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da
Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal (TSP/N)", utilizando as instalações do Iate
Clube de Macaé, CNPJ nº 28.924.132/0001-29, localizado na Praça do Pontal de Macaé,
s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ.
III - Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP):
- para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da
Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)",
utilizando as instalações do Iate Clube de Macaé, CNPJ nº 28.924.132/0001-29,
localizada na Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ.
IV - Curso de Embarcação Rápida de Resgate (CERR):
a) para as aulas teóricas, utilizando a sede da empresa localizada na Rua do
Sondador, s/nº, Lotes
3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ ou as instalações do Iate Clube de
Macaé, CNPJ nº 28.924.132/0001-29, localizado na Praça do Pontal de Macaé, s/nº,
Barra de Macaé, Macaé-RJ; e
b) para a Unidade de Ensino 4 - "Prática de Manobra com ERR" da
Disciplina "Características e
Operação da Embarcação Rápida de Resgate (COE)", utilizando as instalações
do Iate Clube de Macaé, CNPJ nº 28.924.132/0001-29, localizado na Praça do Pontal
de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ.
V - Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS):
a) para as aulas teóricas, utilizando a sede da empresa localizada na Rua do
Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ ou as instalações do Iate
Clube de Macaé, CNPJ nº 28.924.132/0001-29, localizado na Praça do Pontal de Macaé,
s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ; e
b) para as aulas práticas das Unidade de Ensino (U.E) abaixo, utilizando as
instalações do Iate Clube de Macaé, CNPJ nº 28.924.132/0001-29, localizado na Praça
do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ:
- U.E 3: "Uso dos Equipamentos de Sobrevivência";
- U.E 11: "Exercício de Lançamento e Resgate de Embarcação de
Salvatagem";
- U.E 14: "Lançamento de Balsa Inflável e Exercício"; e
- U.E 15: "Exercícios Práticos" da Disciplina "Operação de Embarcações e
Procedimentos de Sobrevivência (OEP)".
VI - Curso de Primeiros Socorros (CPSO).
VII - Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação (MCIA).
Art. 2º A alteração mencionada no artigo anterior leva em consideração a
mudança da sede da empresa para novo endereço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO