PORTARIA Nº 7.061, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 6º, incisos VIII e IX do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6.980/2025, e o que consta no Processo nº 48500.003669/2026-96, resolve: Art. 1º Efetivar as seguintes alterações na estrutura de Cargos Comissionados na Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT; I - Criar 4 Cargos Comissionados Técnicos - CCT V, para as chefias dos Escritórios Regionais; e II - Criar 1 Cargo de Assessoria - CA III. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na sua data de publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 7.061, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 26/02/2026