PORTARIA Nº 186, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
PAINEL DE INDICADORES E METAS ESTRATÉGICAS DO FNDE
Exercício 2025
. .Perspectivas .Nº .Objetivo Estratégico .Nº .Indicador .Unidade .Meta
2025
.Resultado .Desempenho
. Resultados
Institucionais
1 Contribuir com o financiamento e a assistência
técnica em prol da equidade, com padrões de
qualidade
.1.1 .Índice de alcance das ações e programas educacionais .DIRAE .85% .89% .104%
. . . .1.2 .Índice de otimização da assistência técnica referente a
obras do Plano de Ações Articuladas - PAR
.DIGAP .60% .91% .152%
. 2 Promover a execução qualificada e íntegra das
ações, programas e projetos educacionais
.2.1 .Percentual de atendimento relacionado à assistência
técnica dos Programas Suplementares, Bolsas e Auxílios
.DIGEF .85% .96% .112%
. . . .2.2 .Índice de atendimento tempestivo das demandas
externas referente as ações e programas educacionais
.DIRAE .85% .100% .118%
. . .3 .Prover o Financiamento Estudantil .3.1 .Taxa de adesão ao financiamento estudantil .DIGEF .60% .37% .61%
. Processos
Internos
4 Sistematizar práticas de Governança Pública,
gestão de riscos e controles internos
.4.1 .Taxa de implementação do projeto de sistematização de
governança
.AGEST .100% .50% .50%
. .4.2 .Taxa de implementação da gestão de riscos .AGEST .30% .15% .50%
. .4.3 .Índice de apropriação dos trabalhos de auditoria .AUDIT .35% .45% .129%
. .4.4 .Índice de atendimento a demandas judiciais e de órgãos
de controle referentes ao Fundeb e Salário-Educação
.DIGEF .100% .100% .100%
. . . .4.5 .Taxa de implementação de governança das aquisições .DIRAD .85% .92% .108%
. 5 Integrar ações e processos .5.1 .Eficiência de processos internos .DIRAD .87% .96% .110%
. .5.2 .Taxa de incremento de ações apoiadas pelo Registro de
Preços Nacional
.DIRAD .80% .100% .125%
. . . .5.3 .Taxa de Atendimento a demandas de cooperação
internacional no âmbito do FNDE
.ASCOP .90% .53% .56%
. .6 .Dispor de informações qualificadas para tomada de
decisão
.6.1 .Percentual de Programas Prioritários com Painéis de
Monitoramento Ativos e Atualizados no SIMAV
.GABIN .90% .74% .83%
. 7 Ampliar o alcance das ações de comunicação .7.1 .Índice de atendimento ao público externo (Atendimento
Institucional e atendimento a parlamentares)
.ASREL .100% .81% .81%
. . . .7.2 .Índice de alcance das ações de comunicação .ASCOM .100% .100% .100%
. . .8 .Promover a inovação e a gestão do
conhecimento
.8.1 .Taxa de Implementação da Gestão do Conhecimento .AGEST .40% .20% .50%
. Pessoas e
Tecnologias
9 Desenvolver capacidades humanas aos desafios
institucionais
.9.1 .Índice de ações voltadas a adequação da força de
trabalho
.DIRAD .70% .68% .96%
. . . .9.2 .Índice de ações executadas para o início da
implementação do Sistema de Gestão por Competências
.DIRAD .60% .44% .73%
. 10 Tornar o FNDE um órgão atrativo para trabalhar .10.1 .Índice de ações voltadas a melhoria da qualidade de vida
da força de trabalho
.DIRAD .75% .76% .102%
. . . .10.2 .Índice de ações voltadas à melhoria do ambiente físico
do FNDE
.DIRAD .90% .98% .108%
. . .11 .Promover a transformação digital e a cultura de
dados no FNDE
.11.1 .Índice de prioridade e execução das ações do PDTIC .DIRTI .60% .42% .70%
. .Orçamentária .12 .Fortalecer a eficiência orçamentária e financeira .12.1 .Índice de Execução Orçamentária .DIFIN .94% .96% .102%
. .Resultado (apuração janeiro a dezembro/2025) .93,03%
. .Desempenho final (razão de 80% da Meta Global) .74,42%
ANEXO II
PAINEL DE INDICADORES E METAS INTERMEDIÁRIAS DO FNDE
Exercício 2025
. .Perspectivas .Nº .Objetivo Estratégico .Nº .Indicador .Unidade .Meta 2025 .Resultado .Desempenho
. Resultados
Institucionais
.1.1 .Gerir o financiamento da
Educação básica
.1.1.01 .Índice de atendimento às demandas internas e
externas.
.DIGEF .90% .100% .111%
. 1.2 Gerenciar ações de financiamento
e assistência técnica no âmbito
do
Plano de Ações Articuladas (PAR)
com equidade, qualidade e
eficiência.
.1.2.01 .Índice de monitoramento dos Termos de
Compromisso demandados envolvendo iniciativas
relativas a obras de infraestrutura escolar e
equipamentos e mobiliários da educação infantil.
.DIGAP .80% .80% .100%
. .1.2.02 .Índice de atendimento das demandas de obras
recebidas no âmbito do PAR, delegadas pela
DIGAP.
.DIGAP .70% .77% .110%
. .1.2.03 .Índice de demandas de execução orçamentária e
financeira, e pactuação de instrumentos, no
âmbito do PAR.
.DIGAP .80% .97% .122%
. .1.2.04 .Índice de atendimento das demandas recebidas
da DIGAP para análise, no âmbito do PAR
Genérico.
.DIGAP .85% .96% .113%
. . . .1.2.05 .Índice de atendimento tempestivo das demandas
para tomada de decisão
.DIGAP .85% .75% .88%
. .2.1 .Prover alimentação escolar e
educação alimentar e nutricional
nas escolas
.2.1.01 .Índice de alcance do PNAE .DIRAE .95% .99% .104%
. .2.2 .Distribuir livros didáticos, acervos
bibliográficos para escolas
.2.2.01 .Índice de alcance dos Programas do Livro .DIRAE .80% .97% .121%
. 2.3 Melhorar infraestrutura física e
pedagógica das escolas
.2.3.01 .Percentual de escolas atendidas pelo PDDE .DIRAE .80% .65% .82%
. .2.3.02 .Percentual de escolas com UEx .DIRAE .88% .90% .102%
. .2.3.03 .Percentual de escolas com mandato de dirigente
ativo
.DIRAE .75% .82% .109%
. . . .2.3.04 .Índice de atendimento tempestivo das demandas
externas
.DIRAE .100% .100% .100%
. 2.4 Prover transporte escolar de
qualidade para o acesso de
alunos às escolas
.2.4.01 .Executar ações de suporte técnico necessário para
o PNATE e o Programa Caminho da Escola.
.DIRAE .90% .101% .112%
. .2.4.02 .Gerenciar as ações do PNATE e do Programa
Caminho da Escola.
.DIRAE .100% .99% .99%
. . . .2.4.03 .Liberar recursos financeiros para atendimento do
PNATE e o Caminho da Escola.
.DIRAE .90% .92% .102%
. 3.1 Gerir o Fundo de Financiamento
Estudantil
.3.1.01 .Índice de participação das reuniões do Comitê
Gestor do FIES
.DIGEF .80% .100% .125%
. . . . .3.1.02 .Taxa de atendimento das demandas
recepcionadas pela unidade dentro do prazo
estabelecido.
.DIGEF .75% .80% .107%
. Processos
Internos
4.1 Fortalecer a atividade correcional
do FNDE
.4.1.01 .Taxa de fortalecimento de atividade correcional .COGER .92% .86% .93%
. .4.1.02 .Normativos e processos .COGER .90% .79% .88%
. . . .4.1.03 .Taxa de capacitação .COGER .100% .84% .84%
. .4.1 .Prestar serviços de advocacia
pública ao FNDE.
.4.1.01 .Índice de atendimento, dentro do prazo
estabelecido internamente, das demandas
encaminhadas à Procuradoria
.PF-FNDE .87% .97% .111%
. .4.2 .Contribuir na prevenção de atos
ilícitos
.4.2.01 .Ações de prevenção .COGER .100% .100% .100%
. .4.3 .Acompanhar o atendimento às
diligências e recomendações dos
órgãos de controle
.4.3.01 .Analisar as recomendações em monitoramento .AUDIT .75% .84% .113%
. 4.5 Governança das aquisições .4.5.01 .Índice de ações de otimização do Plano Anual
de
Contratações
.DIRAD .85% .89% .105%
. . . .4.5.02 .Promover a Transparência das Contratações
Públicas
.DIRAD .85% .94% .111%
. .5.1 .Gerir a eficiência nos processos
internos
.5.1.01 .Índice de instrução tempestiva dos processos de
pagamento e de apuração da responsabilidade de
empresas participantes das licitações
.DIRAD .87% .96% .110%
. .5.1 .Gerir ações que promovam o
fortalecimento da governança
corporativa, da assistência técnica
e da inovação
.5.1.01 .Aprimorar as ações de atendimento ao público
interno e externo, as estratégias de comunicação,
bem como promover a inovação e gestão do
conhecimento.
.ASREL .100% .85% .85%
. .5.2 .Incrementar ações apoiadas pelo
Registro de Preços Nacional
.5.2.01 .Índice de incremento das ações apoiadas relativas
às compras nacionais para educação
.DIRAD .80% .100% .125%
. .5.3 .Atender o planejamento das
compras nacionais para a
educação
.5.3.01 .Taxa de documentos finalizados que são viáveis .DIRAD .50% .70% .141%
. 5.4 Gerenciar ações e sistemas para
o
atendimento às Atas de Registros
de Preços e controle de qualidade
.5.4.01 .Prazo de atendimento das solicitações de Registro
de Preço Nacional
.DIRAD .50% .100% .200%
. . . .5.4.02 .Taxa de documentos de controle de qualidade
elaborados e viáveis
.DIRAD .90% .98% .108%
. .6.1 .Gerenciar e controlar as
informações
.6.1.01 .Índice de informações prestadas
tempestivamente
.DIFIN .85% .87% .102%
. .6.1 .Gerir a execução técnica e
financeira dos Programas
.6.1.02 .Índice de atendimento as demandas de
assistência técnica e financeira
.DIGEF .85% .99% .116%
. .6.3 .Definir, implementar e aprimorar
políticas, processos e práticas de
segurança das informações e a
proteção de dados
.6.3.01 .Quantidade de campanhas de conscientização em
segurança da informação
.DIRTI .5 .1,75 .35%
. .7.1 .Gerir o atendimento institucional .7.1.01 .Índice da capacidade de atendimento ao público
externo
.ASREL .100% .83% .83%
. .7.2 .Gerir o atendimento institucional .7.2.01 .Índice de execução das ações de comunicação .ASCOM .85% .100% .118%
. .8.1 .Promover a gestão do
conhecimento
.8.1.01 .Índice de reestruturação do projeto "Formação
pela Escola"
.GABIN .80% .38% .47%
. . .8.2 .Otimizar a gestão documental .8.2.01 .Índice de implementação das ações de gestão
documental
.DIRAD .60% .63% .104%
. Pessoas e
Tecnologias
.9.1 .Implementar o Programa de
dimensionamento da força de
trabalho
.9.1.01 .Índice de aplicação do dimensionamento da força
de trabalho no âmbito do FNDE
.DIRAD .70% .50% .71%
. .9.2 .Identificar e preservar as
competências essenciais e
específicas dos servidores
.9.2.01 .Índice de ações voltadas para
implementação/atualização do Sistema de Gestão
por Competências
.DIRAD .60% .38% .63%
. .9.3 .Estimular o compromisso do
servidor com sua qualificação
permanente
.9.3.01 .Índice de atualização dos normativos referentes à
política de capacitação
.DIRAD .80% .69% .86%
. .10.1 .Promover a política de
valorização
e um ambiente emocional e laboral
saudável
.10.1.01 .Índice de execução de ações voltadas para
valorização e ambientação dos servidores.
.DIRAD .75% .94% .125%
. .10.2 .Executar ações para melhoria do
ambiente físico do FNDE
.10.2.01 .Índice de execução do ambiente físico e da
logística do FNDE
.DIRAD .90% .100% .111%
. .11.2 .Implantar plataforma corporativa
de dados
.11.2.01 .Quantidade de painéis publicados no hub de
painéis (dashboards)
.DIRTI .20 .16,25 .81%
. 11.3 Sustentar, modernizar e
aprimorar
os sistemas legados e a
infraestrutura de Tecnologia da
Informação
.11.3.01 .Percentual de execução do planejamento do
contrato de Backup
.DIRTI .100% .68% .68%
. . . .11.3.02 .Percentual de execução do planejamento do
contrato de Cloud
.DIRTI .100% .38% .38%
. . .11.8 .Otimizar recursos e serviços de
Tecnologia da Informação
.11.8.01 .Quantidade de sistemas críticos migrados para o
RHSSO
.DIRTI .5 .1,75 .35%
. Orçamentária 12.1 Gerir a administração financeira .12.1.01 .Índice de execução de transferência de recursos .DIFIN .85% .95% .111%
. .12.1.02 .Índice de execução da programação financeira .DIFIN .87% .98% .113%
. . . .12.1.03 .Índice de revisão para execução financeira de
solicitações não automatizadas
.DIFIN .80% .93% .116%
. 12.2 Gerir o planejamento e
orçamento
.12.2.01 .Índice de gestão do orçamento institucional .DIFIN .95% .100% .105%
. . . .12.2.02 .Índice de análise e planejamento orçamentário .DIFIN .95% .100% .105%
. .12.3 .Gerir a contabilidade do FNDE .12.3.01 .Índice de eficiência na realização de
conformidade
contábil
.DIFIN .100% .100% .100%
. .12.4 .Gerir a prestação de contas dos
programas e projetos educacionais
.12.4.01 .Índice de prestações de contas alcançadas por
proposta técnica de solução baseada em gestão
risco
.DIFIN .50% .67% .134%
. 12.5 Gestão a recuperação de créditos .12.5.01 .Índice de atendimento as unidades internas,
órgãos externos e sociedade
.DIFIN .85% .95% .112%
. .12.5.02 .Índice de valores inscritos em conta controle no
SIAFI em função da adoção de medidas de
exceção
.DIFIN .65% .120% .184%
. . . . .12.5.03 .Índice de valores inscritos em conta controle no
SIAFI em função do Parcelamento
.DIFIN .90% .100% .111%
. .Resultado (apuração janeiro a dezembro/2025) .102,73%
. .Desempenho final (razão de 20% da Meta Intermediária) .20,55%
. .Desempenho final total: Metas Globais (80%) + Metas Intermediárias (20%) .94,97%