MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°142/2023 (parte 1 de 2)

MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°142/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
831.195/2019-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3958/2020
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.112/2015-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA
831.091/2022-HELENO VILELA LIMA
830.905/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA
831.564/2023-FABIO PAVESI MIGUEL
831.565/2023-FABIO PAVESI MIGUEL
831.362/2023-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA
831.202/2023-JOAQUIM AUGUSTO DE SOUZA
831.534/2022-GERALDO FERREIRA JUNIOR
831.146/2022-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA
831.014/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRAO
830.364/2022-MINERACAO SANTA INES LTDA
830.365/2022-MINERACAO SANTA INES LTDA
831.433/2021-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA
831.442/2012-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.477/2021-GENILSON DE MOURA NUNES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.420/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°5934/2026/COROUT-MG/ANM.
831.423/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°5936/2026/COROUT-MG/ANM.
831.424/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°5937/2026/COROUT-MG/ANM.
831.425/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°5939/2026/COROUT-MG/ANM.
831.426/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°5940/2026/COROUT-MG/ANM.
831.427/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°5941/2026/COROUT-MG/ANM.
831.428/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°5942/2026/COROUT-MG/ANM.
831.429/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°5943/2026/COROUT-MG/ANM.
831.430/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°5944/2026/COROUT-MG/ANM.
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
930.925/2005-VALE S.A.- N° do Termo de Interdição:5/2026/ANM/DIVFIS-MG
(18992727) (Interdição das Cava Área 18, após extravasamento de água e sedimentos), de
27/01/2025- Lacre N°
Fase de Registro de Extração
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)
831.089/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
831.680/2025-MUNICIPIO DE MATERLANDIA-OF. N°5292/2026/COROUT-
MG/ANM
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
832.693/2014-MUNICÍPIO DE APINOPOLIS
832.102/2014-MUNICÍPIO DE ANGELÂNDIA
832.100/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE
MINAS GERAIS
831.729/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE
MINAS GERAIS
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 44/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.284/2018-BARAO MINERACOES LTDA-Areia e Argila-Carmo do Rio
Claro/MG e Conceição da Aparecida/MG
832.800/2002-RAJ MINERIOS LTDA-Minério de Alumínio-Andradas/MG e
Poços de Caldas/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.603/2017-CETENGE ENGENHARIA LTDA-OF. N°50459/2025/UAPC-
MG/ANM - ( CELSO CANDIDO )
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.086/2005-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF.
N°7593/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.612/2020-GERSON LEANDRO LAZARI-OF. N°40962/2025/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.738/2011-PBX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50931/2025/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
830.048/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
830.806/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
830.803/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
830.804/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
830.809/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
830.527/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
830.807/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
830.805/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
830.722/2025-EURO VAZ CAIXETA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.980/2025-MUNICIPIO DE NOVORIZONTE
831.983/2025-RPM RODRIGUES PARREIRA MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.956/2025-GESIANE LIMA E SILVA
831.888/2025-WERLY DE SOUSA ALMEIDA
831.859/2025-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA
831.955/2025-GESIANE LIMA E SILVA
831.912/2025-WILLIAN ANTONIO MARQUES AREIA
831.831/2025-VALE S.A.
Defere pedido de reconsideração(182)
831.059/2022-MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI
830.165/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.005/2025-ARGILA MINERACAO LTDA-OF. N°6813/2026/CAREAS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 42/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.132/2022-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9464/2026/GER-PE/ANM
840.312/2021-ARIANDNE RAMOS GOMES-OF. N°9448/2026/GER-PE/ANM
840.110/2021-MIBRA MINERIOS LTDA-OF. N°9445/2026/GER-PE/ANM
840.080/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF.
N°9467/2026/GER-PE/ANM
840.074/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF.
N°9468/2026/GER-PE/ANM
840.264/2018-SPK MINERACAO LTDA-OF. N°9472/2026/GER-PE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.266/2018-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°10288/2026/GER-PE/ANM
840.111/2016-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°9451/2026/GER-PE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.257/2023-ABÍLIO RODRIGUES LARANJEIRA NETO-OF. N°6895/2026/GER-
PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.242/2011-USINA PETRIBU SA-OF. N°10034/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 141/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 117/2026 - Processo nº: 886.183/2024 - Titular: BOA
ESPERANCA CONST. COM. E SERVICOS LTDA - Vencimento: 29/05/2028 - Substância(s): AREIA -
Município(s): FEIJÓ/AC
Registro de Licença n°: 116/2026 - Processo nº: 886.007/2023 - Titular: GASOX
COMERCIO LTDA - Vencimento: 06/02/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO -
Município(s): VILHENA/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 147/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1287/2026-886.150/2024-VASSENIL DA SILVA RIOS-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 148/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.028/2005-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUCOES DO NORTE LTDA-OF.
N°10131/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
886.151/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.307/2024-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS
LTDA-OF. N°10307/2026
886.290/2024-CRISTIAN TESTONI DELAVY-OF. N°10498/2026
886.289/2024-CRISTIAN TESTONI DELAVY-OF. N°10495/2026
886.287/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-OF. N°10139/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 47/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.144/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°Alvará nº
7716/2021 - Cessionario:815.531/2025, 815.532/2025, 815.533/2025, 815.534/2025,
815535/2025-Solo Mineral Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001-03
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.542/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.481/2004-KUHRA - PRESTADORA DE SERVICOS E TERRAPLENAGEM - EIRELI-
Registro de Licença N° 1158/2005 - Vencimento em 21/11/2026
815.214/2004-PRETO TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1124/2004
- Vencimento em 05/02/2028
815.441/2015-MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA.- Registro de
Licença N° 2113/2018 - Vencimento em 03/12/2028
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
815.416/2019-MUNICIPIO DE CONCORDIA
815.533/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
816.282/1996-SX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA-OF.
N°10350/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.302/2024
Titular: JA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA
Ofício nº: 10053/2026/DIVFIS-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 48/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 47/2026, de 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo
nº: 815.231/2017 - Titular: CONCORDIA COMERCIO DE PEDRAS LTDA - Substância(s):
BASALTO - Município(s): CONCÓRDIA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 3/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
880.143/2015-ALESSANDRA DE ALMEIDA ALECRIM-OF. N°3878/2026
880.258/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N°5507/2026
880.259/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N°5511/2026
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
880.118/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-SAIBRO E GRANITO-
PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM
880.117/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-SAIBRO E GRANITO-
PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM
880.120/2019-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-SAIBRO E BRITA-
PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM
880.119/2019-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-SAIBRO E GRANITO-
PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM
880.118/2019-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-SAIBRO E GRANITO-
PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
880.134/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.135/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.217/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.110/2021-FOXFIRE METALS LTDA
880.128/2020-FOXFIRE METALS LTDA
880.093/2017-JAMES F. DE ARAUJO LIMA
880.179/2020-FOXFIRE METALS LTDA
880.078/2017-FOXFIRE METALS LTDA
880.100/2018-FOXFIRE METALS LTDA
880.008/2019-FOXFIRE METALS LTDA
880.172/2019-FOXFIRE METALS LTDA
880.133/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.251/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.254/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.255/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.250/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.057/2023-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA
880.248/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.247/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.246/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.115/2020-FOXFIRE METALS LTDA
880.021/2023-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA
880.099/2019-FOXFIRE METALS LTDA
880.280/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.281/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.132/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
880.021/2018-JOGUTA JOSE CORREA FILHO
880.056/2023-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
880.034/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-ALVARÁ N°3962/2022
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
880.533/1982-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024-
Término:30/07/2029
980.353/1985-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024-
Término:30/07/2029
880.219/1981-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024-
Término:30/07/2029
880.651/1979-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024-
Término:30/07/2029
880.650/1979-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024-
Término:30/07/2029
803.556/1978-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024-
Término:30/07/2029
803.199/1978-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024-
Término:30/07/2029
803.198/1978-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024-
Término:30/07/2029
803.192/1978-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024-
Término:30/07/2029
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.011/2016-LUIZ JOSÉ HOLANDA DOS REIS-OF. N°2092/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.011/2023-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM.
LTDA- Registro de Licença N° 1156/2024 - Vencimento em 10/11/2026
880.397/2022-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM.
LTDA- Registro de Licença N° 1212/2024 - Vencimento em 10/11/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
880.042/2024-R. P. DE LIMA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
880.102/2025-ELIONILSON TEIXEIRA DA COSTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.203/2025-GILBERTO ANTONIO LUVISA-OF. N°5503/2026
880.096/2025-HELIANE ALVES SILVA-OF. N°8717/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
880.003/2023-FLAVIANO GUEDES DE OLIVEIRA
880.144/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 4/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1285/2026-880.098/2025-BRASMIN MINERACAO LTDA-
1286/2026-880.206/2025-LEONARDO DA COSTA MORAES SANTOS-
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 7/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 48/2026, de 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo
nº: 896.671/2001 - Titular: CERAMICA FEREGUETTI LTDA - Substância(s): ARGILA -
Município(s): COLATINA/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 49/2026, de 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo
nº: 896.534/2004 - Titular: BIBOM MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO -
Município(s): BAIXO GUANDU/ES, ITAGUAÇU/ES
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
DESPACHO
Relação nº 11/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de
utilização.(2329)
896.098/2015-P4 MINERADORA EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°19/2021
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 52/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.449/2024-COOPERATIVA BOM JESUS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.747/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A.
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.747/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A.