DESPACHO Nº 572, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: 48500.003063/2026-51, 48500.003065/2026-40 e 48500.003068/2026-83. Interessado: Listados no Anexo da Íntegra desse Despacho. Decisão: (i) Revogar, a pedido, as Autorizações das Centrais Geradoras Fotovoltaicas descriminadas no Anexo deste Despacho. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente
DESPACHO Nº 572, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 26/02/2026